Implicaçao Da Convenção 169 Da Oit

claros e positivos, sem a prévia distinção entre os vários setores da Moral. Impõe-se, em primeiro lugar, a distinção entre a Moral natural e a Moral positiva, analogamente às duas ordens que o Direito apresenta. A Moral natural não resulta de uma convenção humana. Consiste na idéia de bem captada diretamente na fonte natureza, isto é, na ordem que envolve, a um só tempo, a vida humana e os objetos naturais. A Moral natural toma por base não o que há de peculiar a um povo, mas…

que é proporcionado pelo contato direto ou indireto que ele teve com o campo que um símbolo representa. Eis uma definição de símbo­ lo dada por um dicionário: “Alguma coisa que substitui ou sugere algo mais por razão de relacionamento, associação, convenção ou seme­ lhança acidental; especialmente um sinal visível de algo invisível.” 16 Tanto o Antigo quanto o Novo Testamento estão repletos de lin­ guagem simbólica que se relaciona a uma variedade de classes: nature­ za, pessoas e nomes,…

MPES - Ministério Público do Estado do Espírito Santo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade NCC - Novo Código Civil NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde OAB - Ordem dos Advogados do Brasil OIT - Organização Internacional do Trabalho OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não-Governamental OS - Organização Social OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OTS - Organização do Terceiro Setor…

Unidos deram garantias a Israel de que reconheciam o seu direito de acesso aos Estreitos de Tirã. Em 1957, nas Nações Unidas, 17 forças marítimas declararam que Israel tinha o direito de transitar pelo estreito. Além do mais, o bloqueio violava a Convenção sobre o Mar Territorial e Zonas Contíguas, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 27 de abril de 1958.14 O fechamento do Estreito de Tirã causou a guerra de 1967. O ataque de Israel foi uma reação a essa…

terminam por ater-se a uma mera descrição das culturas e fogem à interpretação e reflexão sobre elas. Contudo, necessário se faz reconhecer que somos parte do mundo que estudamos, a idéia do caráter da reflexibilidade das pesquisas sociais tem como implicação metodológica exatamente levar em conta as interpenetrações entre o senso comum e a teoria social. Explica a autora: Assim, ao invés de o pesquisador iludir-se em procurar eliminar os efeitos de sua presença no campo de…

Jurispru- dência, não enredou pelo campo da dogmática, dispensando ao Dq eito tratamento análogo às ciências físicas ou matemáticas. Cidou ue a cria ão das leis e princípios jurídicos não fosse produto arbitrário do legslador ou simples convenção social, mas descoberta como algo im- presso na ordem cósmica. De acordo com essa concepçâo, ojurisfilósofo haveria de operar sucessivamente, com os métodos indutivo e dedutivo, e a sua análise deveria concentrar-se no mundo da…

..... 156 3. Repartição Simples ..................................................................................................... 164 4. Repartição de Capital de Cobertura ..................................................................... 169 5. Capitalização ................................................................................................................ 173 6. Modelagens Clássicas de Planos Previdenciários: Benefício Definido e Contribuição Definida .................

Colisão de Direitos, p. 59-60. 9 Neste sentido, dentre outros, a lição de J. Miranda, Manual IV, p. 51-2, citando-se, a título de exemplo, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), a Declaração Europeia de Direitos do Homem (1951), A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), dentre outros tantos documentos. 10 Esta a posição de M. Kriele, in: FS für Scupin, p. 188. 11 Cf. N. Bobbio, A Era dos Direitos, principalmente no ensaio “Presente e Futuro dos Direitos do…

Gráfica e Editora, dezembro de 1997. Segue-se o ensaio "Trabalho e Serviço Social: o redimensionamento da profissão frente às transformações societárias recentes", que incorpora, no seu desenvolvimento, elementos da conferência pronunciada na XX Convenção Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social, em Recife, novembro de 1997 e de um Parecer Técnico-político, solicitado pelo Conselho Federal de Serviço SocialCFESS - sobre projetos de lei relativos à…

cinzento que Richard usara no piquenique, quando tinham sido apanhados pela chuva. Em tua casa ou na minha? . . . , Eu sé. - i { Como podia não o guardar? ¦ •! O fato de riscas era o seguinte. Na quinta-feira de manhã, Diane estava atarefada a preparar oit detalhes finais do funeral, a verificar a longa lista de convidados e òs que iriam carregar o caixão, quando recebeu um telefonema. Senhora Stevens? Sim. Fala Ron Jones. Era só para lhe dizer que recebemos os documen tos que nos enviou…