Implantação Do Sus E Com A Aprovação Da Resolução Nº 209

de instrumentos de medição (paquímetros, micrômetros, relógios comparadores, goniômetros etc. • Treinamentos na área de metrologia (interpretação da norma NBR ISO/IEC 17025:2005, manutenção de instrumentos, gestão da qualidade, consultorias para implantação do sistema da qualidade, consultorias para montagem de laboratorios de calibração, desenvolvimento de dispositivos de medição etc. Através de estudos e pesquisas (INMETRO), foi verificado que na região de Osasco não existem…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990 Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Dispositivos com nova redação Texto em vermelho: Dispositivos incluídos Texto em rosa: Situações especiais O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei (artigos de 1º a 59

as legislações em seus diferentes níveis afetam ou são afetadas pela atividade turística, esclarecendo as competências do município em atuar com políticas de fomento e controle e propondo um conjunto modelo de leis e decretos para a adequada implantação de uma política local em turismo, visando sua sustentabilidade econômica, social e ambiental em longo prazo. No primeiro dia, a partir do documento-base e de reflexão pelos participantes da diversidade brasileira em âmbitos…

evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas…

Planejamento de Recursos Hídricos - SPR. Com a inclusão do Sistema Nacional de Gerencia- Tendo em vista a relevância dos temas e produtos mento de Recursos Hídricos na Constituição de gerados nesse processo, a ANA decidiu incluir al- 1988, a aprovação da Lei no 9.433 em 1997, estabe- guns temas para publicação na série “Cadernos de lecendo a Política e o Sistema Nacional de Gerencia- Recursos Hídricos”, que tem por objetivo principal a mento de Recursos Hídricos e a criação da…

................................51 Política Nacional de Alimentação e Nutrição ...............................................52 Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ..........................52 Atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) .................................................52 5.2.5. Participação em pesquisas ...................................................................55 Artigos publicados em revistas científicas .................................................

Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA…

C. 1144/2011 e Resolução SE Nº 52/2011................................ ........................................................................................................................................ DEVERES E ATRIBUIÇÕES DO ZELADOR - RESOLUÇÃO SE - 30 DE 20/03/2003................................................ ABANDONO DE CARGO OU FUNÇÃO / PENA DE DEMISSÃO................................................................................ ABONO PERMANÊNCIA – Instrução UCRH nº 02,…

Sant’ana Odair Santo Gosslur 3 APRESENTAÇÃO Quando da criação dos Conselhos das Profissões Regulamentadas, o Governo Federal delegou para estas autarquias a tarefa de organizar e fiscalizar o exercício profissional. A Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária de nº 683 de março de 2001, regulamentou a ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, através da qual espera -se que os médicos veterinários e zootecnistas possam assegurar a qualidade dos serviços prestados por uma…

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 29 de Junho de 2010 Nº 25346 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ANEXO I PROCESSO : 1605 DECRETO ORCAMENTARIO CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12501 - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 206, DE 29 DE JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC