Implantação Do Sus E Com A Aprovação Da Resolução Nº 209

sua correta manutenção e manejo fazem com que o profissional que atue na área necessite buscar constantemente atualização sobre o tema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber: zoológicos; centros de triagem (CETAS); centros de reabilitação (CRAS); mantenedor de fauna; criadouro comercial de fauna silvestre; criadouro científico…

cabe ponderar que este objetivo é intrínseco à gestão das políticas públicas, atribuição dos conselhos gestores, na medida em que entendemos tal conceito de gestão como a formulação e o planejamento da política pública, o acompanhamento de sua implantação, a avaliação dos seus resultados e a retro-alimentação do sistema de gestão, incluindo o estabelecimento de ações corretivas e preventivas aos comportamentos e/ou eventos desviantes. Isto implica para a…

editorial Ltda. Impresso no Brasil / Printed in Brazil NOTA: ∙ O projeto gráfico e a editoração desta publicação foram financiados pelo Termo de Cooperação nº 43 firmado entre a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde. ∙ A impressão deste livro foi financiada pelo Termo de Cooperação nº 60 firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde com interveniência do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de…

Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS-B, Quadra 09 – lote C – Edifício Parque Cidade Corporate –…

Estudos de Saúde Comunitária SEMSAT: Semana de Saúde do Trabalhador SNI: Serviço Nacional de Informações SNS: Sistema Nacional de Saúde SSAA: Atividades de Apoio ao Sistema Nacional de Saúde SUDS: Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde SUS: Sistema Único de Saúde SUSEP: Superintendência de Seguros Privados UERJ: Universidade Estadual do Rio de Janeiro UFBA: Universidade Federal da Bahia UFMG: Universidade Federal de Minas Gerais UnB: Universidade de Brasília UNE:…

Educação Inclusiva 5.1. Notas Técnicas 2012 Nº 02 - Grupo Gestor Interministerial Assunto: Pareamento de dados do Programa BPC na Escola/2011 2011 Nº 62 – MEC/SECADI/DPEE Assunto: Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011 Nº 05 – MEC/SECADI/GAB Assunto: Implementação da Educação Bilíngue. Nº 08 – MEC/SEESP/GAB Assunto: Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais Nº 07 – MEC/SEESP/GAB Assunto: INES e IBC Nº 03 – MEC/SECADI/GAB Assunto:…

República Federativa do Brasil: dispositivos sobre a Educação ................................................. 123 2.2. Lei Fed. nº 9.131, de 24 de novembro de 1995 ....................... 129 2.3. Lei Fed. nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 ........................ 135 2.4. Lei Fed. nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ........................ 137 2.5. Lei Fed. nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 ........................ 167 3. REPRESENTAÇÕES ESQUEMÁTICAS DE PRESCRIÇÕES DA LDB…

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 53 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de junho de 2009.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição…

Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede…

preocupar em garantir os direitos mais comezinhos dos infantes. Tal iniciativa está contemplada no planejamento estratégico do MPT, sob o tema “TRABALHO DO ATLETA”, constante do Temário Unificado do Ministério Público do Trabalho, instituído pela Resolução nº 76, do C. CSMPT, no item 7.4.6. No marco do Projeto Atletas da Copa e das Olimpíadas insere-se o presente Manual de Atuação, idealizado para servir de apoio à atuação dos Procuradores do Ministério Público do Trabalho. Isso…