Imperio Do Direito

DAS MISSÕES – URI – CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO DISCIPLINA: POLÍTICAS LEGISLATIVAS E DIVERSIADE 1º QUADRIMESTRE DOCENTE: PROFESSOR DOUTOR ADALBERTO NARCISO HOMMERDING MESTRANDOS: ANA PAULA PAUSE LUANA CASTILHOS JOCELITO ZBOROWSKI FICHAMENTO-RESUMO Bibliografia: DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999 CAPÍTULO 2 – OS CONCEITOS DE…

UNIDADE: ILHA DO GOVERNADOR PROFESSOR: JOAQUIM CERQUEIRA NETO (joaquimcneto@gmail.com) História do Direito Brasileiro De Reino Unido a Brasil Império O processo de construção da nação brasileira, bem como de uma identidade inicia-se após a declaração de independência ( 7 set de 1822). Ou seja, não houve simultaneidade entre processo de formação do Brasil e da nação brasileira, que ocorrem em momentos diferentes - Formação do Estado e formação da sociedade, no Brasil, não caminharam juntos...

Imperio do Direito – Ronald Dworkin Integridade no direito 1 - Uma visão de conjunto As concepções do direito são relativas as interpretação, e opiniões. A atual pratica jurídica esta se desenvolvendo. O raciocínio jurídico surge a partir de questões, onde os juizes interpretam os casos ou não. 1.1 Integridade e interpretação Os juizes identificam os direitos e deveres, a partir de uma pré concepção, entre o equilíbrio e a justiça. Vendo o direito como integridade totalmente…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO PRODUZIDO NO IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE PARA O OCIDENTE. Retornando ao século IV em meio a um período de conturbações dentro do Império Romano, formou-se neste momento o que ficou conhecido historicamente por Império Bizantino. No local da antiga colônia grega de Bizâncio foi fundada por Constantino I a cidade de Constantinopla (atual Istambul, capital da Turquia). Em Roma, o imperador Teodósio dividiu o Império Romano em dois eixos: Ocidente e Oriente. O…

O Direito Romano no Alto Império (27 a.C. a 284 d.C.) 1 Principais eventos “Chama-se alto império (27 a.C. a 284 d.C.) ou principado (de princeps) o período histórico que vai do reinado de Augusto até a morte de Diocleciano” (CRETELLA JÚNIOR, 2007, p. 38). Nessa fase ocorreram revoltas de escravos e vários conflitos entre as classes sociais. Esses acontecimentos levaram a uma alteração política em Roma. Dentre os acontecimentos importantes, destaca-se a reforma no início da fase que deu

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. cap. I. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin…

permitiram naturalizar algumas desigualdades sociais, as que incidiam sobre grupos considerados racialmente inferiores. Com isso justificava a restrição dos direitos civis inerentes às novas concepções de cidadania, requeridas pelo liberalismo. Ou seja, segundo Mattos a moderna noção de raça é uma construção social ligada às contradições entre os direitos civis e políticos inerentes à cidadania, estabelecida pelos novos estados liberais, e o longo processo de abolição do cativeiro. Dito…

A metodologia da historia e seus usos para a compreensão do direito. 2- O objeto de estudo da nova historia e suas relações com as ciências jurídicas. 3- O direito dos povos antigos. 4- O direito da Cultura Clássica. 5- O Sistema Romano – Canônico – Germânico, formação e histórica do sistema. 6- Instituições sociais e jurídicas da Sociedade Romana. 7- O legado do Direito Romano para o mundo contemporâneo e o direito. 8- Direito dos povos (ameríndios) *Povos ameríndios: índios,…

HISTÓRIA DO DIREITO Bacharelado em Direito Prof: Me Dirceu O DIREITO ROMANO JOÃO PAULO DIAS RODRIGUES (A03) GOIÂNIA- GOIÁS 2013 GILISSEN, John. Direito Romano, Introdução ao Direito, 6ª ed. Lisboa: Fundação

bens (como terra arável ou de pastagem) e de eventuais direitos políticos que detinham. O colonialismo moderno começou com a Era dos Descobrimentos. Portugal e Espanha descobriram novas terras do outro lado do oceano e construíram feitorias. Para algumas pessoas, é esta construção de colónias em outro continente que diferencia o colonialismo de outros tipos de expansionismo. Essas novas terras foram divididas entre o Império Português e o Império Espanhol, primeiro pela bula papal Inter…