Impactos Financeiros Das Glosas Hospitalares

supostamente poderia basear-se em diferenças de orientação ou função principal, que poderia haver nessas duas instituições. Vários autores defendem o fato de que foram as irmandades as que estavam, geralmente, mais inclinadas ao serviço de assistência hospitalar, e eram compostas basicamente por sacerdotes. No entanto, na documentação do período colonial, os termos confraria e irmandade aparecem alternadamente, e a distinção entre eles se faz intangível, já que ambos são citados de modo…

a situa.;6es sociais e a rela.;6es de for.;as. 0 trabalhador imigrado nao tern, diante das imagens televisivas, 0 mesmo espa.;o de crftica ou de cria.;ao que 0 quadro frances medio. No mesmo terreno, a fraqueza em meios de informa.;ao, em bens financeiros e em "seguran~as" de todo 0 tipo exige urn acrescimo de astucia. de sonho ou de senso de humor. Dispositivos semelhantes, jogando com rela~6es de for~as desiguais, nao geram efeitos identicos. Dai a necessidade de diferenciar as "a~6es"…

freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - acolhimento institucional; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência 52…

tradicionais do Direito Positivo, sem negar as dificuldades que alguns apresentam, notadamente o Direito do Trabalho e o Internacional Privado, em nossa opinião, assim se classificam: I)Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, Processual; II) Direito Privado: Direito Civil, Comercial e do Trabalho (v. capítulos XXXV e XXXVI).[103] 48. Direito Geral e Direito Particular A distinção entre o Direito geral e…

tradicionais do Direito Positivo, sem negar as dificuldades que alguns apresentam, notadamente o Direito do Trabalho e o Internacional Privado, em nossa opinião, assim se classificam: I)Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, Processual; II) Direito Privado: Direito Civil, Comercial e do Trabalho (v. capítulos XXXV e XXXVI).[103] 48. Direito Geral e Direito Particular A distinção entre o Direito geral e…

tradicionais do Direito Positivo, sem negar as dificuldades que alguns apresentam, notadamente o Direito do Trabalho e o Internacional Privado, em nossa opinião, assim se classificam: I)Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, Processual; II) Direito Privado: Direito Civil, Comercial e do Trabalho (v. capítulos XXXV e XXXVI).[103] 48. Direito Geral e Direito Particular A distinção entre o Direito geral e…

conclui-se que as comissões, não só no Digesto, mas também no Código e nas Institutas, fizeram muitas modificações nos textos originais. Houve acréscimos, supressões e substituições de palavras e até de períodos inteiros. Na época pós-clássica, as glosas marginais ou interlineares feitas na Idade Média dificultavam a tarefa do pesquisador do Digesto. Muitos juristas se dedicaram ao estudo das interpolações. Há várias técnicas para detectá-las: as faltas gramaticais, as rupturas no…

funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências e Lei nº 8.142/1990, de 28/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Ainda sobre a matéria, vide Portaria nº 3.277/2006/GM/MS, de 22/12/2006, que dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do…

conclui-se que as comissões, não só no Digesto, mas também no Código e nas Institutas, fizeram muitas modificações nos textos originais. Houve acréscimos, supressões e substituições de palavras e até de períodos inteiros. Na época pós-clássica, as glosas marginais ou interlineares feitas na Idade Média dificultavam a tarefa do pesquisador do Digesto. Muitos juristas se dedicaram ao estudo das interpolações. Há várias técnicas para detectálas: as faltas gramaticais, as rupturas no…

normativo, uma lei; mas, quando comparada com a interpretação típica dos outros ramos do Direito, a interpretação constitucional se cerca de características distintas, que lhe desenham um campo único. A interpretação constitucional tende a acarretar impacto sobre todo o direito positivo do Estado, já que é a Constituição a norma suprema em uma comunidade e a fonte de legitimidade formal de toda a sua ordem jurídica. Dispondo a Constituição sobre as relações entre os poderes e destes com…