Impactos Financeiros Das Glosas Hospitalares

Maiença, Prüm, Fulda, Hirschau, Gandersheim. Nos mosteiros germânicos de São Gall, Reichenau, Murbach, Santo Emmeran de Ratisbona, Tegernsee, Benediktbeuern e Werden, cultivou-se a língua alemã que foi usada no ensino e nos livros. Através de glosas interlineares, os monges davam a tradução alemã dos termos latinos em textos bíblicos, canônicos e literários, sobre prepararem traduções de orações e trechos doutrinários. Os sábios monges alemães, segundo Schnürer, fixaram por…

cadeia de consumo todos os fornecedores são partes legítimas e solidárias para a eventualidade da demanda redibitória, por falha do produto. O autor, contudo, optou por endereçar a ação contra a vendedora e, ao que consta, vem honrando o negócio financeiro com o Banco. Poderia o Banco ter sido acionado, mas não o foi. O risco da opção é do autor. Não há litisconsórcio necessário, mas facultativo, mesmo porque o documento de fls. 43 mostra que houve, efetivamente, venda de bem da ré para…

freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; VII - abrigo em entidade; VIII - colocação em família substituta. Parágrafo único. O abrigo é medida…

na precisa linguagem de Carlo Dolcini, “serra e stringe” o texto legal. Os glosadores, tendo como base o direito romano, por eles aceito e indiscutido no seu conteúdo, fazem uma análise de suas normas com uma técnica de abordagem caracterizada pela glosa gramatical e filológica, pela explicação do sentido, pela concordância, pela distinção. E, é com este tratamento das normas que os glosadores fundam a Ciência do Direito, com sua feição dogmática, isto é, como conhecimento de proposição…

situação econômica. A exploração é o abuso da criança e do adolescente, fisicamente mais vulneráveis, comparados com os adultos. Com frequência ocorre no seio familiar, em especial naquelas com baixos recursos financeiros, pondo a trabalhar antes da idade permitida, ou seja, 14 anos na condição de aprendiz, e 16 anos para o início das atividades laborais. A violência é o constrangimento físico ou moral, também tem os maiores…

8. Preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço 3.9. Anterioridade nonagesimal 3.10. Solidariedade 4. Dispositivos constitucionais referentes à Previdência Social 4.1. Caráter contributivo 4.2. Filiação obrigatória 4.3. Equilíbrio financeiro e atuarial 4.4. Garantia do benefício mínimo 4.5. Atualização monetária dos salários de contribuição 4.6. Preservação do valor real dos benefícios 4.7. Contagem recíproca do tempo de contribuição 4.8. Proibição de critérios…

filósofo m. e adj. filósofo filtrar v. filtrar filtro m. filtro fin m. fim final adj. e m. e f. final finalidad f. finalidade finalista m. e f. finalista finalizar v. finalizar financiación f. financiamento financiar v. financiar financiero adj. financeiro finanzas f. pl. finanças finca f. chácara, sítio, fazenda fineza f. fineza fingido adj. fingido fingimiento m. fingimento fingir v. fingir fino adj. fino finura f. finura firma f. firma firmamento m. firmamento firmar v. firmar…

constitucional de vencimentos. 3. No tocante à magistratura - independentemente de cuidar-se de uma emenda constitucional - a extinção da vantagem, decorrente da instituição do subsídio em "parcela única", a nenhum magistrado pode ter acarretado prejuízo financeiro indevido. 4. Por força do art. 65, VIII, da LOMAN (LC 35/79), desde sua edição, o adicional cogitado estava limitado a 35% calculados sobre o vencimento e a representação mensal (LOMAN, Art. 65, § 1º), sendo que, em razão do…

tradicionais do Direito Positivo, sem negar as dificuldades que alguns apresentam, notadamente o Direito do Trabalho e o Internacional Privado, em nossa opinião, assim se classificam: I)Direito Público: Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, Processual; II) Direito Privado: Direito Civil, Comercial e do Trabalho (v. capítulos XXXV e XXXVI). 48. Direito Geral e Direito Particular A distinção entre o Direito geral e o particular…

TRIBUTÁRIA, ORDEM ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO ............................................ 236 PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................................................................... 241 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ........................................................................................................ 245 TRÂNSITO…