Impactos Ambiental Do Abate Clandestino

administrativo do país. Isso não impediu, porém, o crescente interesse pelo estudo do Direito Pri­ vado, objeto da investigação de jovens e brilhantes juristas, que se debruçam principalmente sobre os novos institutos do Direito Civil, do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. O autor deste livro é um dos expoentes da nova geração. Professor de Direito Civil, advogado do foro cível, com respeitada atuação perante os tribunais supe­ riores, divulgador e expositor admirável, que…

Estilicão e Ricimero, despontassem no cenário político e exercessem influência nos destinos do império. Paralelamente, alguns chefes tribais passaram a agir como governantes independentes, acelerando a fragmentação da já combalida parte ocidental.24 O impacto provocado pela instalação dos bárbaros foi considerável. Embora não tenham sido os únicos responsáveis pelo colapso da unidade imperial, certamente contribuíram para acelerá-lo. Disso os escritores cristãos tiveram clara…

grave crise ideológica. Poderá admitir-se, como Averrois, a doutrina da dupla verdade, a existência de verdades científicas 20 contrárias à verdade religiosa? Em 1270 e em 1277, a pastoral do pouco iluminado bispo de Paris, Etienne Tempier, abate-se sobre os intelectuais parisienses. Aí se publica uma verdadeira lista de proposições condenadas, lista essa que circula e se impõe. O mestre Suger de Brabante é preso por suspeita de averroísmo. E, aqui, surge uma pergunta. Dante…

344 95 Transporte gratuito, 344 95.1 Transporte aparentemente gratuito, 345 95.2 Transporte puramente gratuito, 345 O artigo 736 do Código Civil, 346 95.3 Sumário xiii 96 97 98 99 100 95.4 Responsabilidade aquiliana, 347 95.5 Transporte clandestino, 349 A cláusula de não indenizar, 349 Responsabilidade do transportador aéreo, 350 97.1 Transporte aéreo internacional, 350 97.2 A Convenção de varsóvia e o Código do Consumidor, 351 97.2.1 A força maior e a responsabilidade do…

.......... O abrandamento do garantismo......................................... O significado da nova legislação ....................................... 107 109 111 114 116 117 119 Capítulo II INTERNACIONALIzAçãO DO DIREITO DO TRABALHO E SEuS ImpACTOS NO DIREITO BRASILEIRO § 5o Internacionalização do direito do trabalho 1. Pródromos do direito internacional ................................... 125 2. Relações internacionais de trabalho .................................. 127 6…

legislação .............................. O abrandamento do garantismo......................................... O significado da nova legislação ....................................... Capítulo II INTERNACIONALIzAçãO DO DIREITO DO TRABALHO E SEuS ImpACTOS NO DIREITO BRASILEIRO § 5o Internacionalização do direito do trabalho 1. Pródromos do direito internacional ................................... 125 2. Relações internacionais de trabalho .................................. 127 6 107…

período de ocupação colonial europeia, em especial na primeira metade do século XX. Num instigante texto utilizando artigos de jornais alemães como fonte, Sílvio Correa apresenta uma reflexão sobre os debates a respeito dos projetos e políticas ambientais para a África Oriental Alemã. Sobre Moçambique, 6 Apresentação ESTUDOS AFRICANOS: MÚLTIPLAS ABORDAGENS agrupamos textos que apresentam abordagens extremamente variadas, desde o artigo de Osmundo Pinho refletindo sobre…

: a soberania do Estado ou sua integridade territorial); b) critério subjetivo: leva em conta a natureza do motivo que impele à ação, devendo ser sempre político (ex.: conseguir dinheiro destinado a sustentar a atividade de um partido político clandestino); c) critério misto: é a conjunção dos dois anteriores. Trata-se da tendência atual e prevista na Lei de Segurança Nacional (art. 2.º, Lei 7.170/83). O Supremo Tribunal Federal leva em consideração, para avaliar se o crime é político ou…

antigos quilombos. Desde então, vários órgãos do Governo têm-se mostrado sensíveis a essa problemática. Paralelamente, os movimentos negros e indígenas conquistam, a cada dia, mais espaço no cenário político. Recentemente, como medida de maior impacto, o Governo Federal e algumas universidades públicas instituíram cotas étnicas de acesso ao ensino superior, como instrumento de inclusão social de segmentos historicamente marginalizados. E as polêmicas e as controvérsias que tais…

antigos quilombos. Desde então, vários órgãos do Governo têm-se mostrado sensíveis a essa problemática. Paralelamente, os movimentos negros e indígenas conquistam, a cada dia, mais espaço no cenário político. Recentemente, como medida de maior impacto, o Governo Federal e algumas universidades públicas instituíram cotas étnicas de acesso ao ensino superior, como instrumento de inclusão social de segmentos historicamente marginalizados. E as polêmicas e as controvérsias que tais…