Impacto Positivo E Negativo Da Pec Das Domesticas

espaço apropria onde possam se sentir o mais confortável possível, fazendo com que eles se sintam acolhidos. Veremos também os impactos causados pela PEC das empregadas onde surgiram grandes discussões em torno disto, tendo pessoas a favor mas também muitos contra, e veremos quais procedimentos devem ser tomados com relação ao contrato dos mesmo depois de aprovação da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO Com as mudanças que vem acontecendo na sociedade e nas famílias e o fato de não poderem…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários tópicos, as formalidades legais e exigências na abertura de Clinicas de Repouso. Assuntos sobre a PEC, com os seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para a elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1.1 Clínica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade de…

devido ao aumento da população e por consequência da falta de tempo que as famílias tem de dedicar-se mais aos seus familiares idosos. Também será relatado os impactos causados pela nova lei para empregados domésticos, através da Emenda Constitucional 72/2013 de 3 de abril de 2013 ( PEC 66/2012 ) , evidenciando seus pontos positivos e negativos diante essa mudança que envolve patrão e empregado. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A procura por Clínicas de Repouso.…

O impacto causado pela PEC dos empregados domésticos A PEC referente às empregadas domésticas causa um impacto na economia, aumentando os custos pagos pelos patrões pelos serviços do lar. Entretanto, tal PEC garante direitos a essa classe como qualquer outra já possui há décadas. Direitos como: jornada de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, pagamento de hora extra, 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença gestante. Muitos economistas consideram essa PEC de forma

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 5 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “SEU ESTADO" 8 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 11 5 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 6 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1 introdução 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA

Sumário 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho e descrever sobre os contratos de trabalhos, e a legalização das empresas, e as exigências legais para abertura de uma empresa. O objetivo e Demonstra o impacto causado na minha região pela referida PEC, Informar as formalidades para se oficializar um contrato entre empregador doméstico e um trabalhador domestico. 2 DESENVOLVIMENTO A- Formalidades Legais, As Exigências Legais Para Abertura De Uma Clinicam De Repouso:

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O QUE É A PEC 72? 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 13 4 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 19 Casa de Repouso. Disponível em: http://www.sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=2610 19 1 INTRODUÇÃO Vive-se num mundo onde a busca pelos direitos dos cidadãos estão sendo, de certa forma, cada vez mais assegurados

Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 02.09.2011. Os direitos constitucionais assegurados para os empregados domésticos conferidos pela Emenda Constitucional 72/2013 aprovada no dia 26 de março de 2013 que passou a ser conhecida como a PEC das domésticas são: indenização em despedida sem justa causa, seguro-desemprego, FGTS, garantia de salário mínimo para quem receba remuneração variável, adicional noturno, proteção do salário, sendo crime a retenção dolosa de pagamento,…

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “MATO GROSSO" 11 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 15 5 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 introdução Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais

licença fornecido pela vigilância sanitária é renovado anualmente. Entenda a “PEC das Domésticas” No final de março deste ano, o Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas — como ficou conhecida a proposta — garante a essa classe trabalhadora…