Imagine Que Em Uma Divisão De Bens Haja Discussão Familiar Que Incide

2.5.3. Obrigação de entregar coisa: na obrigação de entregar coisa, há possibilidade de se valer da execução por sub-rogação, tendo duas medidas executivas para fazer essa execução, quais sejam a busca a apreensão que se destina a entrega de bem móvel, e a imissão na posse, que se destina a entrega de coisa imóvel. Há ainda a possibilidade de execução indireta, aplicando-se as astreintes, com aplicação de multa diária. Observe-se que não há preferência entre essas formas de execução – direta

razoável precisão. Os critérios mais aceitos são o material, ou do ataque ao bem jurídico, para o qual há tentativa quando a conduta do agente expõe a perigo o bem jurídico tutelado pela norma: e o formal, ou do início da execução do tipo, segundo o qual a execução começa com a realização da conduta descrita no núcleo (verbo) do tipo. Ambos tem sido criticados. O primeiro porque há atos preparatórios que colocam em perigo o bem jurídico. O segundo porque há casos em que é lícito…

Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Editor: Projeto gráfico: Gerente de Produção: Capa: Copydesk:…

ilha, sabendo que existem outros indivíduos no universo, deve preservar os valores e recursos ambientais. Desse modo, em sociedade, nos múltiplos contatos dos ho­ mens entre si, relacionam-se, pois uns dependem dos outros para sobreviver. Pois bem, dentro da sociedade (e até mesmo fora dela, embora não seja esse o enfoque que aqui se queira dar), o homem atribui valor a tudo o que o circunda. O homem que tem sede dará valor maior à água; o homem que não tem teto dará valor maior à morada;

menos privilegiadas da sociedade brasileira. 12 Diálogos do Turismo – uma viagem de inclusão Parte II – Bloco das Palestras Exploratórias e Propositivas, que explana temas, provoca reflexões e induz à ação e à proposição. Trazem à tona a discussão da inclusão social especificamente sob o ponto de vista dos grupos sociais e comunidades tradicionais: Gênero, Geração, Acessibilidade e Igualdade Racial, Quilombolas, Orientação Sexual, Sociedades Indígenas, e Comunidades…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

Facilita o estudo sistematizado do Direito, uma vez que este estará cientificamente organizado; - Por serem produzidos num momento de maturidade jurídica de um determinado país, os Códigos geralmente convertem o direito pensado doutrinariamente, bem estudado, em normas jurídicas de cunho científico avançado; - Acaba por possibilitar maior estabilidade nas relações jurídicas; - Entre outras vantagens... 3.2 Evolução do Direito Civil pátrio até o CC/16 Segundo os…

PSICOLOGIA OU AS PSICOLOGIAS CIÊNCIA E SENSO COMUM Quantas vezes, no nosso dia-a-dia, ouvimos o termo psicologia? Qualquer um entende um pouco dela. Poderíamos até mesmo dizer que "de psicólogo e de louco todo mundo tem um pouco". 0 dito popular não é bem este ("de que médico e de louco todo mundo tem um pouco"), mas parece servir aqui perfeitamente. As pessoas em geral têm a "sua psicologia". Usamos o termo psicologia, no nosso cotidiano, com vários sentidos. Por exemplo,…

1925.) (b) TRADUÇÕES INGLESAS: Studies in Hysteria 1909 S.P.H., 1-120. (1912, 2ª ed.; 1920, 3ª ed.; 1922, 4ª ed.) (Trad. A. A. Brill.) clínicos da Srta. Anna O., Sra. Emmy von (Somente em parte: com omissão dos casos N. e Katharina, bem 1936 como do capítulo teórico de Breuer.) New York: Nervous and Mental Disease Publishing. Co. (Monograph Series nº 61.) Págs. ix + 241. (Trad. A. A. Brill.) (Completo, salvo quanto à omissão das notas de rodapé Freud, de…

escolas de pensamento: Estruturalismo, funcionalismo e comportamentalismo. A psicanálise e o cognitivismo. Objetivo: Reconhecer a psicologia como ciência, sua importância, seu desenvolvimento histórico, seu papel na formação do educador, bem como as contribuições teóricas de Freud no psiquismo infantil e a teoria gestaltica. Conteúdo Programático Unidade I: As Bases Epistemológicas da Psicologia Aplicada a Educação 1. Psicologia e História 1.2 A origem da…