O Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol

O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Franklyn Celso Ferreira RESUMO: O presente artigo trata do direito desportivo em relação aos atletas profissionais de futebol, enfocando nos direitos inerentes a profissão de jogador de futebol, abordando diversos temas que geram muitas controvérsias no atual sistema jurídico desportista brasileiro. Diante da pesquisa realizada, objetivou-se dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de imagem do atleta profissional de futebol e a sua utilização indevida pelas entidades de prática desportiva. Palavras-Chave: Direito Desportivo – Direito de Imagem – Contrato de trabalho desportivo. INTRODUÇÃO O presente artigo foi elaborado a partir da monografia O Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol, e tem por escopo analisar no âmbito desportivo os aspectos jurídicos relacionados ao contrato de trabalho e a possível natureza salarial do contrato de licença de imagem do atleta profissional de futebol. A pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo trata do direito desportivo em relação ao atleta profissional de futebol, passando pelo amadorismo até a profissionalização do atleta, trata do direito desportivo e a estrutura da justiça desportiva, bem como da legislação pertinente, finalizando com esclarecimentos acerca do instituto do passe. O segundo capítulo trata dos direitos inerentes a profissão de atleta profissional de futebol,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE…

Considerações sobre a relação entre contrato de trabalho de atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem Luiz Antonio Grisard advogado, aluno dos cursos de Especialização em Administração Esportiva pela Universidade do Esporte e Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba,Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol, Auditor da Federação Paranaense de Futsal, debatedor no fórum esportivo virtual CevLeis e membro do…

CARLOS AFFONSO SARTORE SALLES ATLETAS NO MARKETING ESPORTIVO: ANÁLISE DA IMAGEM DE UM ATLETA FRENTE A SUA EXPOSIÇÃO NA MÍDIA TELEVISIVA Londrina 2012 CARLOS AFFONSO SARTORE SALLES ATLETAS NO MARKETING ESPORTIVO: ANÁLISE DA IMAGEM DE UM ATLETA FRENTE A SUA EXPOSIÇÃO NA MÍDIA TELEVISIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Especialização em Administração de Marketing e Propaganda da Universidade Estadual de Londrina. Orientadora:…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA FACINAN CURSO DE DIREITO LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Nova Andradina – MS 2012 LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia apresentada ao curso de Direito das…

ATLETA COMO PRODUTO: BENEFÍCIOS E PERIGOS DESSA JUNÇÃO A partir da visão da importância do marketing e da publicidade no esporte não só para a manutenção dos clubes mais também para a maior visibilidade dos atletas, vendo agora não só mais como um simples atleta, mas como um produto que tem agora sua imagem ligada a marcas e produtos veiculada nos meios de comunicação e assim criando um elo entre o consumidor e produto. Mediante as enumeras empresas de marketing, entende-se que a…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIFERENCIAÇÃO INERENTE AO DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM E SALÁRIO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PECULIARIDADES NA ÓTICA DA NOVA LEI PELÉ. ALUNO : DENYS PEDROSA ORIENTADOR: WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2011 1 DENYS PEDROSA DIFERENCIAÇÃO INERENTE AO DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM E SALÁRIO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PECULIARIDADES NA ÓTICA DA NOVA LEI PELÉ. Monografia apresentada…

contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista do Direito do Trabalho , 143 - 216 2. ESTRUTURA DO TEXTO O Artigo descreve as peculiaridades que existem nos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol, trazendo um breve histórico de como surgiu o futebol no mundo. Trata também da chegada do futebol no Brasil, que teve inicio com Charles Miller, em 1894. O futebol, no Brasil, se tornou uma paixão para os brasileiros, somo o único país pentacampeão…

Arena. Não podemos confundir o Direito de Arena com o Direito de Imagem, onde o primeiro o titular deste é a entidade de prática com que o atleta firmou o contrato e o segundo trata-se de direito personalíssimo, sendo o seu titular a pessoa física. Existem algumas problemáticas referentes a esse instituto, como sua natureza jurídica, tanto sendo aceita pela justiça do trabalho, como, na justiça comum. Dependendo do entendimento do juiz competente da ação. O Direito de Arena é…

Linha de Pesquisa: Marketing Tema: A Relação Patrocínio X Atleta e suas variáveis Empresa: Alliance Jiu-Jitsu. 1. Problema de Pesquisa Antigamente o Vale-Tudo era praticado por atletas amadores e visto com certo preconceito pela sociedade, foi um longo caminho até a popularização do esporte, que culminou na expansão do UFC, e nessa ascensão do esporte, pode-se destacar o lutador Anderson Silva, que anteriormente era apenas mais um praticante do esporte, sendo reconhecido por…