Im Previdência

PAULA, 1987). Na ocasião, os trabalhadores mais articulados politicamente lutavam pela organização das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), que se constituíram em embrião do Seguro Social, correspondendo ao primeiro período da história da Previdência brasileira. As CAPs foram regulamentadas através da Lei Elói Chaves (BUSS, 1995) o concediam benefícios pecuniários, nas modalidades de aposentadorias e pensões, bem como na prestação de serviços do tipo de consultas médicas e…

todos da Lei nº 8.213/91: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) (...) Art.16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) II -…

situar o campo do debate buscar-se-á examinar a trajetória histórica desde os primórdios do processo de regulação da saúde no Brasil, que tem suas raízes na Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, que se configurou no marco regulatório inicial da Previdência Social na sociedade brasileira. Por quase duas décadas, sugiram as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP) que eram responsáveis pelos benefícios pecuniários e serviços de saúde para os empregados de empresas específicas. Nesse…

Autor ao Direito de ter sua aposentadoria por idade concedida, pleiteia junto ao judiciário como forma de garantir o direito que lhe assiste. Os fatos narrados na presente demanda judicial, poderão ser provados pelos documentos em anexo que instruem a presente ação e também pela oitiva de testemunhas que comparecerão a audiência de instrução e julgamento, independente de intimação, a ser designada por esse MM. Juízo. Do Tempo de Serviço Exercício em Atividade Rural …

Lei nº 8.213/91: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) (...) Art.16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) II - os pais;

Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005 Norma Geral Art. 1º As contribuições vertidas para as entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras, destinadas ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária, são dedutíveis para fins de incidência de imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos limites e nas condições de que tratam os arts. 2º a 7º desta Instrução Normativa. Dedução das contribuições e prêmios pagos

pela APM devem ser emitidas observando-se rigorosamente as instruções abaixo. Todas as Guias de Recolhimento devem ser lançadas no Sistema GDAE, juntadas à respectiva Nota Fiscal e encaminhadas nas Prestações de Contas. 4.1) – GPS (Guia da Previdência Social) Destinada ao recolhimento do INSS retido na fonte ________________________________________________________________________________ Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE Departamento de Relações com a APM –…

de cálculo: O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou O total das receitas da pessoa jurídica. O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro do capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, e abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno

Hausarbeit im interdisziplinären Bachelor- studiengang Sozialökonomie zum Thema „Arbeitsmarkt in Brasilien“ Dozent: Kurs: Interdisziplinärer Grundkurs „Neue Arbeitswelten / Zukunft der Arbeit“ Sommer-/Wintersemester 2009/10 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Hamburg, 04. November 2009 Gliederung 1. Einleitung 2. Ethnische Zusammensetzung der brasilianische Bevölkerung…

Viagens Dia Mundial sem carro São Paulo, 22 / Setembro / 2011 © Copyright 2010 PromonLogicalis. Todos os direitos reservados. PromonLogicalis e Grupo Promon Profissionais Acionistas Promon S/A Grupo Fundação Promon de Previdência Social Instituto de Tecnologia Promon Instituto Razão Social PromonLogicalis Latin America Promon Logicalis Promon Engenharia Trópico Promon Novos Negócios Genes   Número de profissionais: 800 …