Im Previdencia Social No Brasil

1980 que concebeu a saúde como bem público. No final dos anos 1970, com o processo de abertura política e, posteriormente, com a redemocratização do país, ocorreu na saúde um movimento significativo que contou com a participação de novos sujeitos sociais na discussão das condições de vida da população brasileira e com propostas governamentais apresentadas para o setor, o que contribuiu para um amplo debate. A saúde passou a assumir uma dimensão política, vinculada à democracia. Os…

| Politicas de Saúde: origens, componente e dinâmica....Neste século, a Política de Saúde no Brasil passou por profundas alterações passando de simples assistência médica a direito à saúde. Madel Therezinha Luz apresenta uma periodização para a história da República no Brasil, assim estabelecida: Primeira República (1890-1930), Período Populista (dos anos 30 aos anos 50), Período Desenvolvimentista (anos 50 e 60), do Estado Militar (1964-1984) e da Nova República (1985-1989). A partir…

trabalhador e empresa; - Redução do absenteísmo (atrasos e faltas); - Redução da rotatividade; - Isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida; - Incentivo fiscal (dedução de até quatro por cento no imposto de renda devi-do). Para o Governo - Redução de despesas e investimentos na área da saúde; - Crescimento da atividade econômica; - Bem-estar social. 1. Modalidades de Serviços de Alimentação A empresa poderá optar pelas seguintes modalidades de…

mentais do homem e sua atividade patrimonial, sendo, portanto, seu surgimento atrelado ao aparecimento da própria civilização. Baseada neste conceito, esta pesquisa visa demonstrar que a ciência contábil segue como elemento fundamental para a evolução social no que tange ao controle patrimonial desde sua origem, e tratado como tal nos dias de hoje, além de ser instrumento para tomada de decisões, apuração de impostos, entre outras informações, que auxiliam no sistema financeiro e na…

econômica de 1929, as elites econômicas verificam a necessidade do estado como mediador em questões sociais. Histórico • Desde o final do século XVII ocorre uma preocupação maior com a infância devido a mudança no cenário social. • Ocorre uma preocupação maior dos pais em não apenas “por os filhos no mundo”, mas criar todos

DA SEGURIDADE SOCIAL APOSENTADORIA POR IDADE PALMAS – TO 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL APOSENTADORIA POR IDADE Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito da Seguridade Social, como requisito de avaliação, orientado pela Profª. M.Sc Ana Cássia. PALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Da Proteção Social particular ao Estado de Bem-Estar Social.…

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Artigo Junho de 2009 • Volume 21 • Número 06 Auxílio-reclusão: uma abordagem conceitual¹ Emanuel de Araújo Dantas Coordenador da CGEP/SPS/MPS Eva Batista de Oliveira Rodrigues Coordenadora de CGLN/SPS/MPS 1. Introdução O auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, desde que esse tenha salário-decontribuição igual ou inferior a R$ 752,122 (a partir de 1º de fevereiro de 2009),…

Neste trabalho iremos abordar o período da emergência da enfermagem profissional no Brasil. Principalmente enquadrando os aspectos históricos e conjunturais que definiram a sua vinculação original ao espaço hospitalar, diferentemente da interpretação consagrada pela historiografia da enfermagem que vinculava o nascimento dessa profissão ao campo da saúde pública. Os determinantes econômicos, políticos e sociais, assim como os projetos de saúde pública em disputa neste período (1889 a…

membros definidos a seguir. Os serviços de secretaria do CMN são exercidos pelo Bacen.  Ministro de Estado da Fazenda (Presidente). 19 Mercado financeiro  Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.  Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen). Junto ao CMN funciona a Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc), composta dos seguintes membros:  Presidente do Bacen, na qualidade de Coordenador;  Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); …

Alice Monteiro de Barros afirma: “ A sucessão no Direito do Trabalho traduz uma subordinação de empregadores, com uma im posição de crédito e débitos” (BARROS, 2006, p. 366). 1 INTRODUÇÃO Em ambiente de trabalho, onde rotineiramente discute-se assuntos sobre pontualidade, responsabilidade, direitos e deveres, o tema normas e legislação trabalhista tem sido usado diariamente no Brasil. Pode-se entender que para haver uma boa relação de trabalho entre empregado e empregador, ambas as…