Im Previdência

2008 Endereço - atualização Endereços - atendimento Endereços - Locais Espólio Estação Aduaneira Estudos Tributários Extrato da DIRPF Extrato DIRF Extrato DITR Folhetos Informativos Formulários Ganho de Capital GFIP GPS - Guia da Previdência Social Importação - via postal Impugnação Intimação PER/DCOMP IPI IRPF - Alíquota Efetiva Isenção-Deficiente Isenção-Doenças Graves Isenção-Taxista ITR - Declaração Leilão Licitação Linha Azul Links Mafon Malha Fiscal -…

r aventor ou del inqüente, em p r o c e s s o j u d i c i a l d e i n s t r u ç ã o c o n t r a d i t ó r i a , em d e c o r r ê n c i a d e c r ime o u c o n t r a v e n ç ã o q u e t e n h a c ome t i d o c om o f im d e e x emp l á-l o e e v i t a r a p r á t i c a d e n o v a s i n f r a ç õ e s ”. ( F ERRE IRA , 1 9 8 9 , p . 1 0 7 0 ) Presidiário, busca-me na solidão da tua cela e eu te levarei no caminho da recuperação e da Paz.

de saúde, caracterizado por acentuada centralização decisória e financeira do Governo Federal. DESENVOLVIMENTO A proteção médico-hospitalar pública no Brasil teve início em 1966, com a criação do INPS – Instituto Nacional de Previdência Social, que também era responsável pela política previdenciária. Portanto, somente os trabalhadores formais, que contribuíam para aquele instituto, é que tinham acesso ao sistema público de saúde. Os demais cidadãos ou eram atendidos…

Industrial, de Crédito Habitacional e para Saneamento e Infraestrutura Urbana, de Endividamento Público e de Política Monetária e Cambial. Secretaria de Previdência Complementar (SPC) A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) é um órgão do Ministério da Previdência Social responsável por fiscalizar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão). A SPC se relaciona com os órgãos normativos do sistema financeiro na observação das exigências…

PORTO ALEGRE 2009 PARTE 1 O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) Capítulo 1 Síntese histórica do sistema previdenciário brasileiro “A história é a realidade do homem. Ele não tem outra. Nela se chegou a fazer tal e como é. Negar o passado é absurdo e ilusório, porque o passado é o ‘natural do homem que volta a galope’.” José Ortega y Gasset As instituições previdenciárias, anteriormente aos anos 1920, tiveram um âmbito muito limitado e poucas alcançaram…

........11 3 NOÇÕES DE ATUÁRIA.........................................................................................12 3.1 Conceitos de Atuária..........................................................................................12 3.2 Previdência no Brasil..........................................................................................13 4 DIREITO EMPRESARIAL......................................................................................14 4.1 Sociedades…

Descentralização - Grande debate em torno da Partilha. - Aumento da competência tributária própria. - Aumento da partilha constitucional(obrigatória/automática) de tributos - Financiamento da Seguridade Social(Previdência, Seguro Desemprego, Saúde e Assistência Social) - Contribuições  Salários(previdência/FGTS), Lucro(CSLL) e Faturamento(PIS/PASEP - Cofins) e recursos de loterias (CEF) - Como houve descentralização e consequente diminuição das receitas da união com a partilha, a…

ou a cobrir déficits setoriais. O Brasil, apesar de a arrecadação do Estado chegar a quase 40% do produto interno bruto (PIB), dedica boa parte de seus recursos públicos para pagame nto de dívida, fol- ha salarial ou cobrir os rombos da previdência. Assim, mesmo com uma quan- tidade de recursos razoáveis o Estado não consegue direcionar uma quantidade significativa para investimento em políti cas públicas, limita ndo a capacidade de planejamento. Finalmente, temos a…

ocorre porque temos que levar em conta o andamento dos juros compostos (juros sobre juros). Exemplo 2 Qual a taxa mensal de juros equivalentes a 0,1% ao dia? Temos que: 0,1% = 0,1/100 = 0,001 1 + im = (1 + 0,001)30 1 + im = 1,00130 1 + im = 1,0304 im = 1,0304 – 1 im = 0,0304 im = 3,04% A taxa mensal de juros equivalente a 0,1% ao dia é de 3,04%. Exemplo 3 Determine a taxa de juros anual correspondente a uma taxa de 3% ao trimestre. Temos: 3% = 3/100 = 0,03…

modificações da década de 1980 que culmina com a promulgação da Constituição de 88 que inaugura um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. Dando prosseguimento, será analisada a Política de Saúde na década de 1990 e a tensão entre os dois projetos em disputa: Reforma Sanitária e Saúde vinculada ao Mercado ou…