Ilustre Cinco Fatos Marcantes

que tem acompanhado e é testemunha viva desse interesse, meu. Mas chega o momento em que, acima da vontade de um homem, está o interesse nacional, a harmonia, a tranqüilidade, a paz para o povo brasileiro. Nós compreendemos, perfeitamente, que foi um fato, talvez aparentemente insignificante, que tenha motivado essa [tosse]... Não digo, não vou empregar o termo que seria muito forte, mas essa revelação da falta de apoio político do governo. Quando o governo contava e pela compreensão dos…

PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS Em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, com endereço à Rua Amador Bueno, nº 474, Santo Amaro, CEP: 04752-901, São Paulo – SP pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. a) Das publicações 1. Ab initio, requer que as notificações ou publicações intimatórias sejam dirigidas em nome dos advogados ERICK CASTELO BRANCO, inscrito na OAB/PE sob o nº. 24.511…

do Júri..........................................................................................13 1.3 Declínio do Júri.................................................................................................................15 1.4 Traço marcante do Júri brasileiro e demais características.........................................16 2 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO JURI..................................................18 2.1 Da organização e funcionamento do Júri…

Petroni Júnior, 1464, São Paulo/SP, Cep: 04707-000, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE GRATUIDADE PROCESSUAL O requerente pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que momentaneamente, não pode arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio. I - DOS FATOS A autora é cliente da operadora de telefonia móvel…

o direito à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente, qualidade de vida, a utilização e conservação do patrimônio histórico e cultural e o direito à comunicação. Os direitos fundamentais de terceira geração trazem como nota distintiva o fato de se desprenderem, em princípio, da figura do homem e indivíduo como seu titular, destinando-se a proteção de grupos humanos, família povo, nação. Eles tem por finalidade básica a coletividade, ou seja, proporcionar o bem-estar dos…

INTRODUÇÃO Personalidade é o conjunto de características psicológicas que determinam a individualidade de cada um, é o conjunto de características marcantes de cada pessoa. A formação da personalidade é um processo lento, que ocorre gradualmente e é único para cada ser humano. Segundo Carver e Scheier a personalidade é uma organização interna e dinâmica dos sistemas psicofísicos que criam os padrões de comportamento característicos de uma pessoa. Para Asendorpf personalidade são as…

significa um concatenamento de atos dirigidos a uma finalidade ou objetivo. Nesse sentido, é relevante transcrever a definição da autorizada pena de PONTES DE MIRANDA, segundo a qual: Processo, de ´procedere´ (pro-*zdo), ir dali para frente, é fato em seguimento, em que não há referência necessária a fim, porque há processos, químicos e biológicos, em que o ´fim´ não aparece. Pode haver apenas ´alcance´ ou ´objetivo´. No sentido jurídico, nele há série de ações humanas, que…

A poesia nacional cobre-se, portanto, de luto. Era Gonçalves Dias o seu mais prezado filho, aquele que de mais louçania a cobriu. Morreu no mar-túmulo imenso para talento. Só me resta espaço para aplaudir a ideia que se vai realizar na capital do ilustre poeta. Não é um monumento para Maranhão, é um monumento para o Brasil. A nação inteira deve concorrer para ele. (Crônicas em Diário do Rio de Janeiro, de 9 de novembro de 1894.). Machado de Assis Obras: Poesia …

Tietê e o rio Paraná, através das Eclusas. A Hidrovia Tietê-Paraná Também conhecida como a Hidrovia do Mercosul, com 2.400 km de vias navegáveis, entre vias primárias e secundárias, mais de 6.000 km de margens lacustres e fluviais, passando por cinco estados brasileiros, sendo eles: São Paulo, Goiás, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, que, respectivamente são banhados pelos rios Tietê, Paraná, Grande, Paranaíba e todos seus afluentes, integrando também quatro países do Cone…

calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre com a jurisprudência, com a tomada de relevância dos costumes e com a doutrina. Como asseverou Franco Montoro, “Passar do texto abstrato ao caso concreto, da norma jurídica ao fato real, é tarefa do aplicador do direito, seja ele juiz, tabelião, advogado, administrador ou contratante”. Emilio Betti soube dar realce ao papel da interpretação jurídica, distinguindo‐a de…