Ilustríssimo Senhor Presidente Do Instituto Nacional De M

RAÍZES HISTÓRICAS DA HOMOSSEXUALIDADE NO ATLÂNTICO LUSÓFONO NEGRO* Luiz Mott** Mito da inexistência da homossexualidade na África Os verdadeiros africanos são naturalmente heterossexuais. Presidente Mugabe1 Oficialmente, teria sido o historiador inglês Edward Gibbon, em 1781, quem primeiro asseverou a inexistência da homossexualidade no continente africano, na obra History of the Decline and Fall of the Roman Empire: “Acredito e confio que os negros, no seu país, não estão…

............................................105 19.1.2. Iniciativa Reservada.................................................................................................................................105 19.1.2.1. Iniciativa Reservada do Presidente da República..............................................................................105 19.1.2.2. Iniciativa Reservada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal..............................................106 19.1.2.3.…

2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira,

os sujeitos do referido estudo. No capítulo II, “Retrospectiva histórica da educação secundária brasileira”, apresentamos uma visão panorâmica da história da educação secundária brasileira procurando enfatizar o ensino secundário no contexto nacional com a finalidade de facilitar o entendimento histórico da instituição em pesquisa, durante o período escolhido como limite temporal deste estudo, sem desconhecer as influências anteriores e posteriores a este período. No capítulo…

edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito…

transcorrer dos acontecimentos, tais quais administração estatal e iniciativa privada, Antigo Regime e Mercantilismo, América Espanhola e América Portuguesa, entre outros. 1 vexilologia (vexilo + -logia) s. f. Estudo das bandeiras, dos pavilhões nacionais e regionais. Fonte: dicionário da língua portuguesa on-line Priberam. Como conseqüência desses tratados as fronteiras da América Espanhola e Portuguesa, ao passo que o antigo regime é substituído pelo Mercantilismo fomentado pelas…

dossiê iphan i dossiê iphan i { Círio de Nazaré} { Círio de Nazaré } dossiê iphan i { Círio de Nazaré } dossiê iphan i { Círio de Nazaré } presidente da república departamento do patrimônio imaterial Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico/RJ Basílica de Nazaré Cúria Metropolitana Coleção Particular Victorino Chermont de Miranda Luiz Fernando de Almeida Supervisão pesquisa iconográfica chefe de gabinete Ana Cláudia Lima e Alves – gerente de registro Ana Gita de Oliveira

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE/OAB/MG Exmo. Sr. Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga DD. Presidente da CAA/MG xxxx, inscrita na OAB/MG sob o nº xxx, residente à Rua xxxxxx na cidade de Belo Horizonte, telefone xxx e-mail: xxx, requeiro nos termos do Convênio assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG a concessão do benefício de auxílio maternidade, tendo em…

Elisabeth Linhares Catunda, Carlos Aírton Uchôa Sales Gomes, Alexandre Carneiro de Souza. Ao Governo Federal e ao seu Programa Universidade para Todos (PROUNI), pela bolsa de estudos concedida. A todos os procuradores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Ceará, especialmente, a aqueles que me acompanharam durante o meu estágio curricular externo supervisionado nesse órgão, pela paciência, dedicação e conhecimentos compartilhados. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR À minha…

Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás Vocativo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal. Senhor Senador, Senhor Ministro, Senhor Governador, Senhor Desembargador, Senhor Procurador, Senhor Juiz, Senhor Promotor, Endereçamento: A Sua Excelência o Senhor Fulano de Tal Juiz de Direito da 10a Vara Criminal Rua Beltrano, no 123…