Iluminismo X Neoliberalismo

Sucata. ABANDONO DE SERVIDÃO. Situação na qual o proprietário do prédio serviente deixa, por quaisquer motivos, de usar uma servidão, podendo assim o proprietário do prédio dominante fazer uso dela. Veja também Servidão. ABCISSA. O eixo horizontal (x) num gráfico bidimensional onde os valores de uma variável são registrados. ABECIP — Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Socie- ABERDEEN dade civil de direito privado, sem fins lucrativos,…

possuem uma dimensão de peso: às razões e os fins aos quais eles fazem referência é que deve ser atribuída uma dimensão de importância. Conflito: Princípio da segurança jurídica x ato jurídico perfeito Caso: STF, 1ª Turma, RE 216.541-PR, rel. Ministro Sepúlveda Pertence, 7.4.1998 Conflito: Princípio da anterioridade x conteúdo de significação do dispositivo Caso: STF, 1ª Turma, Ag.Rg. no AI 282.522-MG, rel. Ministro Moreira Alves, 26.6.2001 79 CLÁSSICOS DE DIREITO…

rol mínimo de direitos. A origem do constitucionalismo começa timidamente com os pensadores da Idade Média, com o Renascimento e com os questionamentos políticos e religiosos do tempo da Reforma protestante. De um modo mais próximo, remonta ao Iluminismo do século XVIII e aos movimentos revolucionários da época (principalmente a Revolução Francesa de 1789). Rosah Russomano (1997, p. 3), após mencionar que as revoluções da época proclamaram o homem como livre e, mais do que livre,…

Sucata. ABANDONO DE SERVIDÃO. Situação na qual o proprietário do prédio serviente deixa, por quaisquer motivos, de usar uma servidão, podendo assim o proprietário do prédio dominante fazer uso dela. Veja também Servidão. ABCISSA. O eixo horizontal (x) num gráfico bidimensional onde os valores de uma variável são registrados. ABECIP — Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Socie- ABERDEEN dade civil de direito privado, sem fins lucrativos,…

durante a Idade Média, no Renascimento e no Humanismo. Com isso no decorrer do tempo foram surgindo varias teorias e cartas que defendiam o que hoje chamamos de Direito da Personalidade, começando com a “Teoria dos Direitos Subjetivos”, escrita no Iluminismo entre os séculos XVII e XVIII, que consagra a tutela dos direitos fundamentais e próprios da pessoa humana “ius in se ipsum” e na sucessão, que surgiu no ano 1689 por meio da Proteção da pessoa humana “Bill of Rights ” e a…

elementos constitutivos do capitalismo contemporâneo. Apontar sua influência na política econômica brasileira a partir da Constituição de 1988. Conteúdo: 4.1 O capitalismo contemporâneo. Os novos domínios do capital e concentração de poder. 4.2 Neoliberalismo. Acumulação Flexível. Financeirização do Capital. 4.3 O mundo novo do capitalismo contemporâneo. Aspectos da politica econômica no Brasil: a ordem financeira na Constituição de 1988. METODOLOGIA A metodologia utilizada…

envolve os grandes agrupamentos, para além das pessoas imediatamente responsáveis e do pessoal dirigente. Quando se estuda um período histórico, revela-se a grande importância dessa distinção" (GRAMSCI, 2000b, p.37). 47 Nesta a difusão do neoliberalismo na década de noventa impregnou tecnocratas da economia, academia, mídia e segmentos da população (ANDERSON, 1995; BODSTEIN, 2000). 48 Procurou-se seguir, portanto, os passos convencionais de uma pesquisa (BOOTH, COLOMB & WILLIAMS, 2000) e

produto da atividade humana for destinado ao mercado, essa coisa, como mercadoria que agora é, tem a propriedade de ser valor e será trocada, portanto, na proporção do trabalho que dá para produzi-las. Supondo que para produzir uma bicicleta se gaste X horas de trabalho e que, se gaste o mesmo tempo para produzir uma cabra, então, esses dois produtos, fisicamente tão diferentes, poderão ser trocados, pois seus produtores saberão que trocaram iguais quantidades de trabalho. Em…

os que chamam “gente de maior qualidade”. Havia, porém, alguns crimes, tidos como muito graves, que não haveria diferença entre pessoas. De uma certa forma, os menores também era protegidos. d) Período Pombalino Enquanto em alguns países o Iluminismo agiu como elemento pertubador da ordem estabelecida em outros foi utilizado para reforçar o absolutismo e assim foi com Portugal. O rei D. José II nomeou como secretário de Estado, o Marquês de Pombal. Todas as reformas do Marquês…

Ética, logo, ao direito natural, no espaço público. Somente num momento histórico posterior se permitiu algum resgate da aproximação entre a Moral e o Direito, qual seja o da Revolução Intelectual dos séculos XVII e XVIII, com o movimento do Iluminismo, que conferiu alicerce para as Revoluções Francesa e Industrial - ainda assim a visão antropocentrista permaneceu, mas começou a se consolidar a ideia de que não era possível que o soberano impusesse tudo incondicionalmente aos seus súditos.