Iluminismo Falcon

para a consolidação tanto da democracia representativa quanto da possibilidade de supremacia da vontade geral em face de violações de direitos oriundas de paixões de momento da maioria. As ideias de Rousseau estão inseridas no movimento denominado Iluminismo (tradução da palavra alemã Aufklärung; o século XVIII seria o “século das luzes”), no qual autores como Voltaire, Diderot e D´Alembert, entre outros, defendiam o uso da razão para dirigir a sociedade em todos os aspectos9,…

diritto pubblico, I, 5a ed., Padova, 1987. Bozzi, A. — Istituzioni di diritto pubblico, Milano, 1977. CUOCOLO, F. —Istituzioni di diritto pubblico, 7a ed., Milano, 1992. CRISAFULLI, V. —Lezioni do diritto costituzionale, 6a ed., 3 vols., Padova, 1993. FALCON, G. — Lineamenti di Diritto Pubblico, 2, Padova, 1989. MAZZIOTI, M. — Lezioni di Diritto Costituzionale, 2 vols., 2a ed., Milano, 1993. LAVAGNA, C. —Istituzioni di diritto pubblico, 6S ed., Torino, 1988. MARTINES, T. — Diritto…

si uma noção, ainda que supe rfici al, do conceito de proporci on al i dade. O "olho por olho" e o "de nte p o r dente" traduziam u m conceito de Jus ti ça, embora ainda atrelada a vingança p rivada. C on forme esclarecem M aría José Falcón y Tella e Fernando Falcón y Tella: "durante milênios o castigo dos atos criminais se levava a cabo mediante a vingança privada. A intervenção da col etividade se dava somente para aplacar a cólera de um deus que se supunha ofendido. Se produzia uma…

Caserio, la violencia de los Maquis y las acciones de masas del Mayo francés; o entre el asesinato del zar Alejandro II por los populistas, la violencia social de la Revolución Rusa de 1905 y la represión de Kronstadt; o entre el asesinato de Ramón Falcón por Radowitzky, la violencia de los obreros y estudiantes cordobeses que se enfrentaban con la policía y el ejército en mayo de 1969 y la violencia foquista de los años ‘60 y ‘70; o entre la guerrilla del M-26 en Cuba en 1956/59 y …

Unrecht) [312]. 6.3. Princípio da responsabilidade pessoal e responsabilidade patrimonial do agente e dos sucessores 6.3.1. Considerações gerais O princípio da responsabilidade pessoal do agente é uma conquista do direito penal liberal a partir do Iluminismo e está previsto, expressamente, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Também a Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, consagrou expressamente essa ideia. A Constituição brasileira conferiu tratamento amplo e…