Ilmo Senhor Delegado Da Delegacia Da Receita Federal Do B

Newton Monteiro de Barros | Paulo Amaral | Paulo Henrique Poti Homrich | Philadelpho M. Gouveia Filho | Raul Pruinelli | Regis de Freitas Porto | Ricardo Oliva Wilhelm | Rogério Wolf de Aguiar | Sílvio Pereira Coelho | Tomaz Barbosa Isolan Delegados Seccionais ____________________________________________________ Cláudio Luiz Morsch – Alegrete | Aírton Torres de lacerda – Bagé | José Vitor Zir - Bento Gonçalvez| Mário César Both – Cachoeira do Sul | Vitor Hugo da Silveira…

(Mensal) 68 27) Balanço Financeiro (Movimento Anual) 69 28)Balanço Patrimonial 70 29) Inventário dos Bens Patrimoniais 71 3) Leis Fiscais e Normas Legislativas Aplicáveis às Instituições Espíritas 72 3.1) Imunidade Tributária - Constituição Federal 72 3.2) Registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ 72 3.3) Entrega Obrigatória da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 73 3.4) Declaração do Imposto de Renda na Fonte – DIRF 74…

29) Inventário dos Bens Patrimoniais 71 3) Leis Fiscais e Normas Legislativas Aplicáveis às Instituições Espíritas 72 3.1) Imunidade Tributária - Constituição Federal 72 3.2) Registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ 72 3.3) Entrega Obrigatória da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa…

devidas anotaes. Local e Data Assinatura e carimbo do Chefe do SEAMS Publicado no BP n _______ , de ____/____/____. Enviadas cpias ao interessado e ao chefe imediato do servidor, para cincia. Local e DataAssinatura e carimbo Chefe Unidade / RH b) Certido de Casamento ou comprovante de unio estvel. Nestes termos, P.E. Deferimento. FORMTEXT Local, FORMTEXT de de Endereo e Telefones Assinatura do Servidor CIENTE. Encaminhe-se ao…

na(o)  , REQUER a Vossa Senhoria lhe seja concedida a LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, nos termos do artigo 84 da Lei n° 8.112/90, a partir de  , anexando, para tanto, os seguintes documentos: a) Comprovante de deslocamento do cônjuge; b) Certidão de Casamento ou comprovante de união estável. Nestes termos, P.E. Deferimento. Local,  de de  Endereço e Telefones Assinatura do Servidor CIENTE.…

pode surgir a necessidade de serem cumpridos alguns procedimentos específicos, como a obrigação de providenciar outros “alvarás”, “licenças”, “registros”, “inspeções”, “livros” ou “documentos” em diversos órgãos, como secretarias, departamentos, delegacias, institutos etc. Há, também, a necessidade de se ter um profissional habilitado responsável, com o devido registro no Conselho Regional de sua categoria. O roteiro que você terá acesso é genérico. Portanto, procure saber se, em…

portador (a) do RG nº 5205886/SSP/SP, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “...servidor (a) (a), no cargo de , 0 horas semanais de trabalho...” LEIA – SE: “...servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-06, 30 horas semanais de trabalho... Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.186/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da…

prisão por alienação nduciária prejudicaria o pequeno comerciante, a dona-de-casa que compra uma gela­ deira, o agricultor de cinco hectares, inadimplentes por qualquer razão, que são os que realmente sofrem este tipo de sanção" (RHC n. 8.0 1 7). . " b) o apelado não tomou as cautelas necessárias para a guarda do bem alienado nduciariamente e sequer tinha seguro do veículo objeto do furto. Não lhe cabe, por isso, alegar caso fortuito. O furto do veículo não caracteri­ za motivo de…

irregularidades: a) falta de pagamento do imposto sobre importação, referente a fato gerador ocorrid em 22.02.87; b) o falta de pagamento do IPI (imposto sobre produtos industrializados) relativo à fato gerador ocorrido em 05.03.89; c) falta de pagamento do IR (imposto sobre a renda) referente à venda de mercadorias sem nota fiscal (omissão de receita) em 01.07.90. Para os ítens "a" e "b" ingressou imediatamente com defesa administrativa cuja decisão, desfavorável a ela, transitou…

., .... (qualificação e residência), por seu procurado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamentos no art. 1.112-IV, do Código de Processo Civil, propor a presente ação para venda de coisa comum, contra E e B, (os demais condôminos), tendo em vista os motivos seguintes: 1° O requerente, juntamente com os requeridos, é proprietário, em condomínio, do imóvel sito na ........., adquirido por escritura pública lavrada no........e registrada no .....sob n