Ilmo Senhor Delegado Da Delegacia Da Receita Federal Do B

COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição

Linguagem Jurídico-Judiciária – 11 à baila, à balha – acerto A – à baila, à balha – trazer à baila (citar a propósito); vir à baila (vir a propósito; ser mencionado) – ab- – O prefixo ab- exige hífen quando seguido de vocábulo iniciado com a letra b, h ou r (ex.: ab-rogar, ab-rupto – ou abrupto, forma variante). – abaixo-assinado – o documento (pl.: abaixo-assinados) – abaixo assinado – a pessoa – á-bê-cê – abecedário – abril (abr.) – (mês – inicial minúscula) – ab-rogar –…

Corte - Augusto Pretório - Supremo Tribunal Federal - autarquia-ré - (a) autópsia - autor-apelante - autor-reconvinte - auxiliar-de-ensino - ávaro - designação de um povo bárbaro - avaro - avarento, sovina - a venda, à venda - ambas as formas estão corretas - aviso-prévio - comunicação de rescisão de contrato de trabalho - a vista, à vista - ambas as formas estão corretas - à-vontade (subst.) - à vontade (locução) - ficar à vontade, etc. B - bacharel (b.el/bel.) -…

MELHOR PRA VOCÊ! LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA CALDAS NOVAS - GO 2013 LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Professora. Eva Maria Barros e-mail: evabarros01@hotmail.com ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Agradecimentos A Deus Ao Senhor que concedeu o dom da vida, presenteou com a liberdade, abençoou com a inteligência, que foste orientação, inspiração e força. Com grandiosidade, faz substituir aos poucos incertezas pela segurança, o medo pela vitória, podendo assim,…

TRIBUTÁRIO - CAT 79 70 2 SIGLAS 1ª C JUL – Primeira Câmara Julgadora 2ª C JUL – Segunda Câmara Julgadora 3ª C JUL – Terceira Câmara Julgadora 4a C JUL – Quarta Câmara Julgadora AFA – Agência Fazendária AFRE – Auditor Fiscal da Receita Estadual AFTE – Auditor Fiscal dos Tributos Estaduais AGENFA – Agência Fazendária de Arrecadação AGRODEFESA – Agência Goiana de Defesa Agropecuária AI – Auto de Infração AIDF – Autorização de Impressão de Documentos Fiscais AJUR –…

templos religiosos, destruição da propriedade, expulsão de seus praticantes, incitamento ao ódio, constituem-se em flagrante intolerância religiosa e, pior, atingem diretamente a premissa inviolável do direito de culto manifesto na Constituição Federal de 1988. A intolerância religiosa não é um fenômeno recente. Pelo contrário, desde o início dos tempos, quando se fala em religião, automaticamente fala-se em intolerância religiosa. Se por um lado, os praticantes de uma religião x são…

sem anotações ou comentários na realização dos simulados e provas. FGV DIREITO RIO 4 PRÁTICA JURÍDICA IV PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) INTRODUÇÃO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • Difuso: incidenter tantum / RE (Senado Federal) • Concentrado: ADIn / ADC MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA LEGISLAÇÃO • Lei nº 12.016/2009 e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA DOUTRINA • Lopes, Mauro Luis Rocha. Processo Judicial…

Sul, editou a primeira obra de uma série sobre Os Despachos dos Cônsules Norte-Americanos no Rio Grande do Sul (1829-1841), organizada pelo Dr. Sérgio da Costa Franco. Já a série Perfis Parlamentares, a exemplo do trabalho realizado na Câmara Federal e no Senado, foi traçada para, no decorrer da 50ª Legislatura, introduzir e tornar acessível o pensamento dos principais vultos que participaram do processo político de construção das bases do Estado Contemporâneo. Portanto, optou-se…

Sul, editou a primeira obra de uma série sobre Os Despachos dos Cônsules Norte-Americanos no Rio Grande do Sul (1829-1841), organizada pelo Dr. Sérgio da Costa Franco. Já a série Perfis Parlamentares, a exemplo do trabalho realizado na Câmara Federal e no Senado, foi traçada para, no decorrer da 50ª Legislatura, introduzir e tornar acessível o pensamento dos principais vultos que participaram do processo político de construção das bases do Estado Contemporâneo. Portanto, optou-se…

Sul, editou a primeira obra de uma série sobre Os Despachos dos Cônsules Norte-Americanos no Rio Grande do Sul (1829-1841), organizada pelo Dr. Sérgio da Costa Franco. Já a série Perfis Parlamentares, a exemplo do trabalho realizado na Câmara Federal e no Senado, foi traçada para, no decorrer da 50ª Legislatura, introduzir e tornar acessível o pensamento dos principais vultos que participaram do processo político de construção das bases do Estado Contemporâneo. Portanto, optou-se…