Identidade Territorial Brasileira Lia Osorio

desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. – 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. – São Paulo : Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9738-6 ISBN…

foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2.…

e a compreensão do texto. Empreguei-as profusamente. A maioria do material nelas incluído refere-se a orientações para o relato de investigações e para a avaliação crítica de artigos científicos. Provêm de fontes prestigiadas, como a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (o Grupo de Vancouver). Estão também dispostas em tabelas muitas instruções disponíveis em sites de periódicos científicos e checklists utilizados para avaliar a

estudo de Macio Manfreciini ("Scuola Positiva", Rivista di Diritto e Procedura Penale, A. II, fasc. 4­5­6, nuova serie). Há c—ição em espanhol: Delitos Sexuales, Buenos Aires, Ed. Bibliográlica Argentina, tradução e notas de Manuel Osorio y Florit. 27 Introdução ao Estudo do Direito fatores individuais e sociais (Ferri). Pode­se dizer que, partindo de Lombroso, a Antropologia Criminal não mais se f'txa em um dos fatores da criminalidade, deixando de ser assim…

de Macio Manfreciini ("Scuola Positiva", Rivista di Diritto e Procedura Penale, A. II, fasc. 4­5­6, nuova serie). Há c—ição em espanhol: Delitos Sexuales, Buenos Aires, Ed. Bibliográlica Argentina, tradução e notas de Manuel Osorio y Florit. 27 Introdução ao Estudo do Direito fatores individuais e sociais (Ferri). Pode­se dizer que, partindo de Lombroso, a Antropologia Criminal não mais se f'txa em um dos fatores da criminalidade, deixando de ser…

ocorrido em 17/01/2013.É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Primeiramente, cumpre salientar que, embora a sentença embargada não tenha sido por mim prolatada, inexiste vinculação do juiz prolator da referida decisão. O princípio da identidade física do Juiz incide apenas nas hipóteses descritas taxativamente no caput do artigo 132 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n.º 8.637/93 (O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide,…

Compulsando os autos constata-se que o agravo de instrumento foi interposto via fac-símile, sem a cópia dos documentos obrigatórios. Esclarece o Estado que o envio da documentação necessária para a formação do instrumento ocorrerá por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Todavia, é sabido que inexiste previsão processual ou jurisprudencial a amparar tal procedimento, uma vez que o agravo deve ser instruído com as peças obrigatórias no momento de sua interposição,…

dos juizes ou vereadores. Diferenciação do poder dos juizes e vereadores fazia-se através da cor da vara, que era branca para os primeiros e vermelha para os segundos. O exercício da justiça, que começou por estar nas mãos do capitão, adquiriu identidade própria. A par do capitão e seu ouvidor surgiram, primeiro os representantes do senhorio e depois os funcionários nomeados pela coroa. A partir do século XVI a figura do corregedor e do juíz de fora(1507) são a expressão da nova forma…

biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São…

biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes Oayosso y Navarrete, “Cura Ventris”, Revista Brasileira de Direito Comparado, 13/200-37, 1992; Traverso, La tutela costituzionale della persona umana prima della nascita, Milano, Giuffrè, 1977; Francisco Amaral, O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito civil português, Revista Brasileira de Direito Comparado, 8/75-89; Benedita lnêz Lopes Chaves, A tutela jurídica do nascituro, São…