Icpc 01

787 21 137.808 6.888 (6.888) (32.764) (32.764) - (32.764) 13.053 (13.053) - (13.166) (13.166) - (13.166) (18.276) (18.276) - (18.276) (18.276) 18.276 84.603 (84.603) 421.421 240.857 33.333 13.053 26.389 735.053 128 735.181 (1.805) 1.805 - Saldos em 01 de janeiro de 2013 Aumento de capital Realização de ajuste de custo atribuído Efeitos de incorporação de ações de não controladores Variação patrimonial de cisão em controlada Resultado líquido do período Constituição de reserva legal…

Contingentes e Ativos Contingentes (equivalente ao CPC 25), conforme aplicável, sendo o correspondente ganho ou perda, reconhecido no resultado do exercício em curso. Nas demonstrações financeiras individuais, a Companhia aplica a Interpretação Técnica ICPC - 09, a qual requer que o montante excedente ao custo de aquisição da participação da Companhia no valor justo líquido dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes identificáveis da adquirida, na data de aquisição, seja…

egoísmo e maior perversidade do incendiário” 44 , embora não seja necessário que aufira efetivamente o lucro de dinheiro ou 42 Santos, Juarez Cirino. Direito Penal. Parte Geral. Curitiba: ICPC, 2006, p. 337. 43 Silva Júnior, José; Dezem, Guilherme Madeira. Código Penal e sua Interpretação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 1230. 44 Hungria, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958, p. 26.…

Contingentes e Ativos Contingentes (equivalente ao CPC 25), conforme aplicável, sendo o correspondente ganho ou perda, reconhecido no resultado do exercício em curso. Nas demonstrações financeiras individuais, a Companhia aplica a Interpretação Técnica ICPC - 09, a qual requer que o montante excedente ao custo de aquisição da participação da Companhia no valor justo líquido dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes identificáveis da adquirida, na data de aquisição, seja…

6 A – NÚCLEO FIXO Item 1 – Parte D da DN nº 108 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 1.1 - Identificação da empresa (nome, CNPJ, natureza jurídica e vinculação ministerial) Nome empresarial: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01 Natureza jurídica: Sociedade de Economia Mista Vinculação Ministerial: Ministério de Minas e Energia (MME) 1.2 - Endereço da Petrobras Holding (sede) descrição. Av. República do Chile, nº 65, 24º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ – Brasil…

NOVO E O TRATAMENTO DADO AO TRIBUNAL DO JÚRI.............................................................................................. 82 CAPÍTULO 4 - DA IMPOSIÇÃO VIOLENTA DO SILÊNCIO À REFORMA PROCESSUAL PENAL DO JÚRI – PROJETO N.o 4.203/01 ................ 4.1 88 A INCOMUNICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E SUA (FALSA) JUSTIFICATIVA..................................................................................................... 88 4.2 A FUNÇÃO E A…

contrapartida ao passivo “provisão para futura desmobilização de ativos”, o valor presente destes custos. Os juros incorridos pela atualização da provisão são classificados como despesas financeiras. O registro desta obrigação é feito conforme o ICPC 12 (IFRIC 1). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação entre os valores destas alienações e o valor contábil no momento da transação e são reconhecidos em "outras despesas (receitas) operacionais, líquidas",…

Notadez, 2006. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997. CARVALHO, S. (org.). Crítica à execução penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 01, p. 111-119. CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. . A política criminal de drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. . Pena e garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.…

quando em 2011 foi de 1,90 Mm³/dia. Ainda neste mercado, teve início em 2012 a implantação da infraestrutura para distribuição de gás natural à UTE Baixada Fluminense. Para atender a essa térmica – que tem compromisso de entrega da energia para 01/03/2014 – a Ceg construirá um gasoduto de aproximadamente 15 km, em canalização de aço, e uma estação de medição e regulagem com cromatografia e analisadores de gás. Entretanto, os resultados não se limitaram a indicadores econômicos e…

de se utilizar fogo para que se proceda ao desmatamento. Risco assumido. Período de seca. Incidência da causa especial de aumento de pena. Sentença mantida. Apelo não provido” (Apelação criminal n. 318873- 6, de Pitanga, rel. Des. Lídio Macedo, j. 01/06/06).
Incêndio provocado por balões (art. 42, da Lei n. 9.605/98): O presente dispositivo revogou o conteúdo do Código Florestal (art. 26, f, da Lei n. 4.771/65) e tacitamente também foi revogada a contravenção penal do art. 28,…