Icpc 01

Accounting Standards Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e suas interpretações técnicas (“ICPC”) e orientações (“OCPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). b) Demonstrações financeiras individuais da controladora  As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas…

Psychiatric Association – In: ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMERICANA. DSM-IV: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. Também aceito pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Disponível em: e Acesso em: 01 jul.2008. Todavia, não se pode deixar de reconhecer que a mesma expressão é também concebida sob uma perspectiva mais ampla: uma idéia sociológica de loucura, que se referente aos atos daqueles que abruptamente se diferenciam da…

CONTROLADORA 31.12.12 Contratos de mútuo 31.12.11 Contratos de mútuo Moeda Vencimento Taxa anual R$ R$ R$ US$ US$ R$ R$ 01/06/2013 01/04/2014 16/08/2013 25/03/2014 12/06/2013 31/12/2012 31/12/2013 CDI + 1% CDI + 4% CDI + 12% Libor + 2,5% a 3% 4,50% 9% CDI + 1% 268.903 100.289 63.682 319.331 (49.214) (2.105) 53.207 87.528 58.936 (97.606) (43.284) 29.300 12.115 R$ US$ US$ US$ 24/01/2014 31/12/2013 19/05/2012 24/08/2014 CDI Libor + 2% a 3% 12% Libor + 5% 102.127 5.049 808.062 …

de 8 O levantamento jurisprudencial foi realizado com base nos acórdãos disponíveis no banco de jurisprudência online dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 01 e 07 de março de 2008. Foram selecionadas todas as ementas que resultaram da busca pela expressão “responsabilidade penal da pessoa jurídica” e as variações necessárias em razão dos diferentes sistemas de busca de cada Tribunal ou…

administrativo (ex: carcereiro de presídio). O STJ já admitiu a responsabilização do sócio que exerce a gerência de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, dedicada à exploração, com fins lucrativos, de clínica médica (HC 23362, DJ DATA:01/08/2005). Ausente essa vinculação jurídica, eventualmente, o crime poderá ser outro. Se for pessoa idosa a vítima, é crime do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03): art. 99 – a pena do Estatuto do Idoso é a mesma do CP, o que representa…

partir de 23 de julho de 2012. Em 24 de julho de 2012, a TIM Celular apresentou seu Plano Nacional de Melhoria do SMP à Anatel, o qual foi objeto de diversas reuniões com a Agência resultando nas complementações apresentadas nos dias 25 de julho e 01 de agosto de 2012. Em 02 de agosto de 2012, foi emitido o Despacho n.º 5.156/2012, autorizando a retomada da comercialização e ativação de novos chips. 60 TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E TIM PARTICIPAÇÕES S.A. E EMPRESAS CONTROLADAS…

Record - The Heart Institute of São Paulo Case, Proceedings of Toward an Electronic Patient Record (TEPR'2000) 150-164, 2000 Object Management Group. (2001). Clinical Image Access Version 1.0. June, 2001. http://www.omg.org/cgi-bin/doc?corbamed/01-06-01 U. Tachinardi, M. A. Gutierrez, L. Moura, B. Leão, C. Meneguetti, C. P., Integrating PACS and HIS in a Nuclear Cardiology Department. Proceedings of Computers in Cardiology, 819-822, 1993 U. Tachinardi, M. Rebelo, P.P. Oliveira,…

normas inglesas sobre mudança de sexo, já vetada pela Corte Europeia nas pronúncias Goodwin e I. O parâmetro de legitimidade é baseado, neste 45 V. supra, par. 3. Acórdão de 30 de abril de 1996, C-13/94. 47 Acórdão de 7 de janeiro de 2004, C-117/01. V. L. Tomasi, Le coppie non tradizionali (nuovamente) alla prova del diritto comunitario, in Riv. dir. int. priv. proc., 2005, p. 975 ss.; A. Quiñones Escámez, Derecho comunitario, derechos fundamentales y denegación del cambio de…

categoriais, não se adaptam a essa realidade. Existem classificações específicas para a saúde mental na atenção primária, tais como a Classificação Internacional de Doenças 10-Atenção Primária (CID10-AP) e International Classification of Primary Care (ICPC). Erros que merecem atenção especial de modo a serem evitados • Prescrições de benzodiazepínicos, sem acompanhamento regular. Benzodiazepínicos (veja psicofármacos no Capítulo 2) podem ser utilizados, mas sempre de forma…

está o direito). Dessa noção podemos deduzir que o direito é uma ciência social, que existirá onde houver vida em sociedade, sem esta não haverá Direito.30 Nesse sentido, João 28 SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2006. p. 3. 29 SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 286. 30 REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1977. p. 2. 27…