I São Tarifas Cobradas Pelas Empresas Para Se Protegerem Da Concorrência Interna

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

Ivone Teixeira Marco Antonio Correa Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16º andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8º andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 13: 978-85-352-2360-6 1a Tiragem – 2000 2a Tiragem – 2001 3a Tiragem – 2002 4a Tiragem – 2003 5a Tiragem – 2003 6a Tiragem – 2004…

Bibi CEP: 01451-010, São Paulo – SP Tel.: +55 11 3704-3782 Email: contato@mises.org.br www.mises.org.br Impresso no Brasil/Printed in Brazil ISBN: 978-85-62816-00-0 1ª Edição Capa: Domus GG Imagens da capa: Ludwig von Mises Institute Projeto gráfico: André Martins Revisão: Odil Augusto David Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário SANDRO BRITO – CRB8 - 7577 C758e Constantino, Rodrigo Economia do Indivíduo: o legado da Escola Austríaca / Rodrigo Constantino. – São Paulo :…

entre clientes e fornecedores. Esta alteração deu origem a uma nova forma de vender e comprar – o Comércio Electrónico – que se tem convertido num factor fundamental de competitividade e num fortíssimo indutor de produtividade para a generalidade das empresas. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, diploma que efectuou a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva 2000/31/CE (“Directiva sobre o comércio electrónico”), veio cometer à ANACOM um papel de…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

GEOGRAFIA DA GRÉCIA A Grécia é um país da Europa localizado ao sul da Península Balcânica. O território grego é cortado ao meio pelo Estreito de Corinto, que separa a Grécia Continental, ao norte, da Península do Peloponeso, ao sul. As duas regiões são bastante montanhosas, sendo a vida na Grécia determinada por duas regiões distintas: a montanha e a orla marítima. As montanhas dificultavam as comunicações entre as planícies e os pequenos vales férteis, fragmentando o território em…

Legislação e Regulação da Radiodifusão 75 1 2 75 3 4 Mecanismos de regulação Licenciamento da radiodifusão e
scalização das condições de licenciamento Sistemas de reclamação Conclusões e recomendações 77 80 81 iv R A D I O D I F U S Ã O P Ú B LI C A EM ÁFRI CA: RELATÓ RI O SO BRE M O ÇAM BI Q U E 6 7 8 9 A Radiodifusão Estatal/ Pública 83 1 2 3 4 5 83 87 89 93 96 Financiam ento da Radiodifusão Estatal/ Pública 99…

Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2001. 372 p. ; 29,7 cm. ISBN 85-87480-19-7 (broch.) “IRBr – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. 1. Instituto Rio Branco – Concursos. 2. Serviço público – Brasil – Concursos. 3. Brasil – História. I. Campos, Flávio de. II. Fundação Alexandre de Gusmão. III. Título. CDD: 354.81003 Copyright  2001 Fundação Alexandre de Gusmão – Funag Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das…

Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2001. 372 p. ; 29,7 cm. ISBN 85-87480-19-7 (broch.) “IRBr – Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. 1. Instituto Rio Branco – Concursos. 2. Serviço público – Brasil – Concursos. 3. Brasil – História. I. Campos, Flávio de. II. Fundação Alexandre de Gusmão. III. Título. CDD: 354.81003 Copyright  2001 Fundação Alexandre de Gusmão – Funag Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) Ministério das…

público, julgue os itens a seguir. A) O mar territorial compreende uma faixa de duzentas milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de beira-mar dos litorais continental e insular brasileiro. B) As águas do mar territorial brasileiro são públicas e de uso comum, inclusive para a passagem inocente. Sobre elas o Brasil exerce sua soberania. C) A zona contígua estende-se por doze milhas além dos limites do mar territorial. Ultrapassada essa área - e até que se inicie a…