Hospital Estadual Alberto Torres

Legislativa. II. Título. CDDdir:341.2 Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autores e fontes. i.Editora – INESP Av. Desembargador Moreira, 2807 – Ed. Senador César Cals de Oliveira, 1º andar – Dionísio Torres CEP 60170-900 – Fortaleza - CE - Brasil Tel: (85) 3277.3701 – Fax (85) 3277.3707 al.ce.gov.br/inesp inesp@al.ce.gov.br Sumário Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ......................................................... 11…

NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE…

atualizada, respaldada por fontes seguras. Excelente leitura! JUstO OlIVEIRA d´ABREU cORdEIRO Presidente do Sinduscon-GO dIREtORIA EXEcUtIVA dO sINdUscON-GO (2010/2013) PRESIDENTE: Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro - 1º Vice-Presidente: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior - 2º Vice-Presidente: Eduardo Bilemjian Filho - Diretor Administrativo: Manoel Garcia Filho - Diretor Adjunto Administrativo: Daniel Jean Laperche - Diretor Financeiro e Patrimonial: José Rodrigues Peixoto Neto -…

captação de água, cada vez mais, distante dos centros urbanos. Diminuir o volume de esgotos a serem coletados e tratados e o consumo de energia elétrica e outros insumos. O Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto Estadual nº 45.805, de maio/2001, instituiu o Programa Estadual de Uso Racional da Água Potável no âmbito dos órgãos da administração pública direta, das autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e das empresas em cujo capital o Estado tenha…

Brasil, existem diversas penitenciárias que adotaram o regime de trabalho para detentos, enquanto os mesmos cumprem suas penas encarcerados no ‘regime fechado’, dentro destas diversas penitenciárias encontram-se muitas oficinas instaladas pelo governo estadual, onde são empenhadas atividades de serralheria, costura, marcenaria, pintura, paisagismo, moldagem de plásticos, horticultura, carpintaria dentre outras. Uma forma de podermos ampliar esse trabalho é a parceria entre as empresas…

COMPLEXIDADE.............30 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.........................30 UNIDADES EDUCACIONAIS DE INTERNAÇÃO....................38 ORGÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SOCIAL...................40 FÓRUNS ESTADUAIS..............................................................40 CONSELHOS ESTADUAIS...................................................... 42 SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITO.................................45 CONSELHOS…

suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos nº 5219027/2014, torna sem efeito o Decreto Judiciário nº 026, de 8 de janeiro de 2015: I – designa a Dra. FLÁVIA CRISTINA ZUZA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Luziânia, para, durante o período compreendido entre 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015, e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, substituir…

arrepiante ao raspar em uma das molas de aço. Gregório colocou o revólver de volta no coldre da cintura e o punhal na bainha de couro. Vestiu o paletó e saiu do seu quarto. Ao amanhecer daquele dia 1o de agosto de 1954, o comissário de polícia Alberto Mattos, cansado e com dor de estômago, colocou dois comprimidos de antiácido na boca. Enquanto mastigava os comprimidos, folheou o livro de direito civil que estava sobre a mesa. Sempre fora péssimo aluno de direito civil na…

sabão em pó: Por um consumo sustentável A rede brasileira de P+L O caso AGCO: De gota em gota de tinta, mais três mil tratores pintados por ano O caso Enfripeter: Fábrica de conservas aprendeu a vender resíduos e economizar água P+L para um hospital sustentável Capítulo 6 – O insustentável peso da miséria e a responsabilidade empresarial Os stakeholders: Como identificá-los O caso Bayer: Assumindo a responsabilidade pelo uso de seus pesticidas O caso CST: Educação para…

Defloration, Female Sexual Honor, Crime, Legal Discourse. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Imagem oficial da degola do bando de Lampião – pag. 21 Figura 2 - Mapa da região da Cotinguiba – pag. 48 Figura 3 - Desenhos da Rua Direita e torres do Bonfim-Laranjeiras – pag. 48 Figura 4 - Mapa, esboçando a cidade de Aracaju, no ano de 1855 – pag. 46  SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................