Hospital Estadual Alberto Torres

2000, p. 49.) LÔBO, Paulo Luiz Neto. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991, p.163. AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A boa-fé e o controle das cláusulas abusivas nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 6, abr./jun., 1993, p. 27. Vale 22 Como bem aponta Alberto do Amaral Júnior, o núcleo do conceito de abusividade das cláusulas contratuais enumeradas no art. 51 do CDC está na existência de…

(terras da União destinadas a reforma agrária), Funai (responsável pela demarcação das terras indígenas), ICMBio (responsável pelo gerenciamento das unidades de conservação federais) e SEMA (responsável pelo gerenciamento das unidades de conservação estaduais). No estado do Amapá, atualmente, cerca de 72% do território possui algum tipo de restrição quanto ao seu uso. Assim, é considerado um dos estados da federação que possui sua biodiversidade bastante conservada, decorrente do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ MARIA GURGEL DE MAGALHÃES ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PARA HOSPITAIS PEDIÁTRICOS FORTALEZA - CEARÁ 2007 Elaboração e validação de um instrumento de avaliação da qualidade da assistência para hospitais pediátricos 1 MARIA GURGEL DE MAGALHÃES ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PARA HOSPITAIS PEDIÁTRICOS Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional

Quartim de Moraes questiona esta caracterização em Estudos Avançados, O poder Constituinte e a força, set./dez. 1989, vol 3, n. 7, p. 67 - 86.; Stepan não foi o primeiro a utilizar o termo, e, sim, Jackson de Figueiredo. Ver João Camilo de Oliveira Torres, As Forças Armadas como Força Política, Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 20, jan 1966. Ver também Arendt Lijphart, As relações entre o poder executivo e o legislativo: formas de exercício e equilíbrio de poderes, in As…

Editor: Celio Yassuyu Fujiwara – Coordenação de publicação: Livino Silva Neto – Supervisão de produção gráfica: Rodrigo Luiz Rodrigues Galletti – Editoração eletrônica: Ana Carla Gualberto Cardoso – Revisão: Juliana Girão de Moraes e Emília Moreira Torres – Ficha catalográfica: Equipe da Biblioteca ENAP © ENAP, 2004 Tiragem: 1.000 exemplares ENAP Escola Nacional de Administração Pública Diretoria de Comunicação e Pesquisa SAIS – Área 2-A – 70610-900 — Brasília, DF Telefone:…

Coordenadora-Geral: Lucia Helena Lodi Coordenadoras: Jane Cristina da Silva e Lucineide Bezerra Dantas Elaboração: Cristina Satiê de Oliveira Pátaro, Ulisses F. Araújo e Valéria Amorim Arantes Consultoria: Ulisses F. Araújo Agradecimentos: Alberto Santos, Josi Anne Paz e Paz, Maria Ângela T. Costa e Silva, Jean Paraíso Alves, Cleyde de Alencar Tormena e Maria leda Costa Diniz Revisão: Eliana da Rocha Vieira Tuttoilmondo Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5a andar - Brasília-DF…

DRUGSTORE LTDA CEPAMA - CENTRO DE PATOLOGIA DE MACEIO LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI ALINE FIGUEIREDO LIMA SANDRO DE ALMEIDA MORAES DROGATIM DROGARIAS LTDA MARIA JOSE CAVALCANTE DE MORAIS DROGA RAPIDA MACEIO LTDA CARLA CASTELO BRANCO DE ALMEIDA HOSPITAL VIDA S/S LTDA-EPP MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA 30/3/2016 0700.15 30/3/2016 01029.15 13/6/2015 03588.14 30/3/2016 00279.15 10/3/2016 00280.15 30/3/2016 00320.15 30/3/2016 00322.15 30/1/2016 29/10/2015…

2005/51491-9 ADONAI DO SOCORRO PONCADILHA 109.689.972-87 40.815 ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA 096.723.112-49 54.381 ABELARDO PANTOJA FERREIRA SOUTO 355.132.332-15 43.870 2007/51818-2 ADAILTON ATAIDE GURJAO 331.179.937-15 45.509 ADALBERTO TORRES DE CARVALHO 224.021.872-04 ADÃO RIBEIRO SOARES 07/06/2013 120.000,00 568.872,08 2006/50037-4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS UNIAO ESCOTEIROS BRASIL-REG.DO…

Pedro (Delfim Moreira) e também pelas Praças São Sebastião, Largo do Pretório (Praça Dom Pedro II) e Largo da Matriz. Através da Lei Nº. 2950 de 7 de outubro de 1882, a Vila de Varginha foi elevada à categoria de Cidade, e confirmada pela lei Estadual No 2, de 14 de setembro de 1891. Instalado o Município em 17 de dezembro de 1882, foi, por ato de 29 do mesmo mês, criado o fôro civil, dividindo-se nesta data o termo em três distritos especiais, compreendendo o 1o a freguesia da…

compreender a novidade do livro, exposta, aliás, com clareza meridiana, marca registrada de tudo que ele escrevia, lembra o episódio veri cado durante a defesa da tese na antiga Faculdade Nacional de Filoso a, em 1947, e comunicado por ele em carta a Alberto Venâncio Filho. O episódio é saboroso e, mesmo que o destinatário da carta já o tenha registrado no prefácio à terceira edição, feita pela Nova Fronteira em 1997, merece ser relembrado. Pedro Calmon, um dos examinadores, no melhor…