Honestere Vivere

têm o dever basilar de respeitar a dignidade da pessoa humana e igualmente o respeito à Constituição Federal da República. Moraes (2005) enfatiza que "a concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do Direito Romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido)” (p.129). A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A, III,…

frontispício dos cemitérios. Homo hominis lupus – O homem é o lobo do homem. Frase de Plauto. Queria dizer que o maior inimigo do homem é o próprio homem. Homo sapiens – Homem que sabe; homem racional. Homo sui júris – Homem capaz de seu direito. Honestere vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere – Viver honestamente, não lesar ninguém, dar a cada um o que é seu. Honoris causa – Em atenção ao merecimento; por motivo de honra; título de honra; a título de homenagem. Huc…

configura-se pela exigência de o indivíduo respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria. A concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do Direito Romano: - honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudique ninguém) e sunn cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido)" (Constituição do Brasil Interpretada, Alexandre de Moraes, 2ª edição, Editora Atlas). O artigo 2º…

dever configura-se pela exigência do indivíduo respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria. A concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do direito romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido). Ressalte-se, por fim, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela…

dever configura-se pela exigência do indivíduos respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria. A concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do direito romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido). Ressalte-se, por fim, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela…

em relação aos demais indivíduos. Em segundo lugar, estabelece verdadeiro dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes. [...] A concepção dessa noção de dever fundamental resume-se a três princípios do direito romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido). (MORAES, 2007, p. 46). Assim, de acordo com Farias (1996, p. 29), pode-se afirmar que toda ação do ente…

assim como a Constituição da República tem o dever de determinar que lhe respeitem a própria. Segundo Moraes (2003, p. 61), a dignidade do ser humano, em síntese, se deve a três princípios do direito romano, quais sejam, viver de forma honesta (honestere vivere); não prejudicar ninguém (alterum non laedere); e dar a cada indivíduo o que lhe é devido (suun cuique tribuere). Outrossim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo Moraes (2003, p. 61), prevê a dignidade como…

dever, configura-se pela exigência do indivíduo respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria. A concepção dessa noção de dever fundamental resume-se à três princípios do direito romano: honestere vivere (viver hoSobre a excepcionalidade das hipóteses de limitações aos direitos fundamentais conferir: BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa – trabalhos diversos. Rio de Janeiro: Secretaria da Cultura, 99, vol. XL-9. Tomo…

Se a sociedade vive democraticamente não deve apenas observar seus direitos, mais sim buscar o respeito aos princípios que lhe cabe e que cabe aos seus semelhantes. Há três princípios do Direito romano que se resume em dever fundamental: “honestere vivere - viver honestamente, alterum non laedere - não prejudique a ninguém e suum cuique tribuere - dê a cada um que lhe é devido”. No principio da dignidade humana não há duvida no entendimento quanto à realidade da aplicação desses…

dever configurase pela exigência do indivíduo respeitar a dignidade de seu semelhante tal qual a Constituição Federal exige que lhe respeitem a própria. A concepção dessa noção de dever fundamental resumese em três princípios do direito romano: honestere vivere (viver honestamente), alterum nom laedere (não prejudique ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o que lhe é devido)” [Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da…