Homossexuais Idade Média

Direito de Família brasileiro pode-se exemplificar tal afirmativa com a edição de leis que vieram regulamentar o divórcio e a união estável. Porém, ainda existe certa ignorância do Direito em relação a alguns fatos sociais, como é o caso das uniões homossexuais ou homoafetivas. A transformação e dinâmica social nos comportamentos humanos quanto às várias formas de interação com o outro é o fator mais evidente da evolução da humanidade. Os dogmas anteriormente inquestionáveis sobre os…

aparecem, além de fornecer subsídios para políticas públicas voltada para família. Constata-se que no que diz respeito à organização da família brasileira a partir da década de 90 para cá, as separações e divórcios adicionam um grau de complexidade, na média em que crescem os recasamentos com tendências para variação nos diversos tipos de “Arranjos Familiares”. A família muda, porém acompanha as transformações da sociedade dado que conservar seu papel fundamental na mediação entre…

proibida a formação de outra família. (DIAS, 2011, p. 34-35). A adoção ganhou as primeiras regras formais no país com o Código Civil de 1916. Porém, a legislação mais entravava do que favorecia o processo, ao limitar a autorização para pessoas com idade superior a 50 anos, sem prole legítima ou legitimada, devendo o adotante ter 18 anos a menos que o adotado. Transferia-se com a adoção o pátrio poder ao adotante. Só era possível a adoção por duas pessoas se fossem casadas.…

sexualidade com certo pudor e falta de informação. Ela descarta a hipótese de que a abordagem do assunto estimula a homossexualidade entre os alunos, pois de acordo com os estudos de Psicologia, essa característica é definida até os seis anos de idade. “A orientação sexual não é uma opção. Ninguém em sã consciência escolheria algo que o torna excluído e discriminado pela sociedade”, acrescenta. Ela argumenta que os livros didáticos estão atrasados em relação à temática e, portanto, o material

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO NB4/G3 DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESXUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional, do quarto semestre do curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na

quaisquer questões sociais, foi abandonado à própria sorte. No ordenamento jurídico brasileiro distinguem-se dois tipos de adoção: a adoção plena, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que contempla os menores de dezoito anos de idade e a adoção restrita, disciplinada pelo Código Civil Brasileiro, contemplando os maiores de dezoito anos. Por sua vez, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, § 6º, menciona que “os filhos, havidos ou não da relação do casamento,…

chamadas “famílias alternativas”, podendo-se classificar em famílias comunitárias ou famílias homossexuais. As famílias comunitárias deixam a cargo dos pais e da escola a responsabilidade de criar e educar as crianças. Neste tipo de estrutura familiar, os pais apresentam um papel descentrado, e consequentemente as crianças ficam ao encargo de todos os adultos presentes. Em relação às famílias homossexuais, estas depreendem a existência de uma união conjugal ou marital estabelecida…

homoafetivos. Desenvolvimento: Nas civilizações antigas só eram reprimidas as relações homossexuais quando se tornavam um perigo à hierarquia social. Tais relações configuraram conduta social-reprovável com a propagação e coerção das normas/tradições judaico-cristãs; posteriormente crime com a instauração dos Tribunais do Santo Ofício e, mais tarde, no período histórico compreendido didaticamente como Idade Média, um distúrbio genético-biológico. Segundo a teoria da identidade social, o…

execuções, entre os quais de muitos estrangeiros, referem-se a crimes relacionados com droga, segundo dados da Amnistia hoje revelados. Na Chechênia a homossexualidade é punida com pena de morte como pena mínima. Na Malásia o país pune os homossexuais com pena de 20 anos de prisão de pena máxima e multa como pena mínima. Em Mianmar a pena mínima é uma multa e a pena máxima corresponde a 10 anos de prisão. No Paquistão o país só pune a homossexualidade masculina, como pena mínima…

até a civilização, descrevendo primeiramente o estado selvagem, dividindo-o em três fases. Na fase inferior, o homem vivia em árvores e lutava pela sobrevivência em meio a feras selvagens. Sua alimentação era à base de raízes e frutos. Na fase média, o homem começou a agregar à sua alimentação frutos do mar, e caracterizou-se pelo surgimento do fogo, a maior descoberta da humanidade. Em virtude de tal descoberta, o homem buscou aprimorar sua alimentação com tubérculos, caça e…