Homero Britto

Aurélio, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Britto e Joaquim Barbosa. 39 Apenas o Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio estava ausente (justificadamente). 40 Foi vencido o Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Britto. 41 Trecho do voto proferido pelo Ministro Carlos Ayres de Britto, nos autos do MS 24510-7/DF. 42 Trecho do voto proferido pelo Ministro Carlos Ayres de Britto, nos autos do MS 24510-7/DF. 43 Trecho do voto proferido…

Gisela Quadros, Marcelo Xavier e Cleber Castro. Acima de tudo amigos. A todos os professores do CEPAN e dos outros pós com quem tive a felicidade de relacionarme, pela contribuição em minha formação. Antonio Domingos Padula, Edi Madalena Fracasso, Homero Dewis, Maria Beatriz Luce, Luiz Carlos Federizzi, Paulo Schimit e principalmente a Prof. Tânia Nunes. Aos meus pais, Lais e Orlando e aos meus irmãos, Orlandinho, e em especial a Larissa, por ter sido minha companheira de viagem.…

aberta. É dizer: ao julgar improcedentes ações dessa natureza, o Supremo Tribunal Federal afirma a integral constitucionalidade dos dispositivos questionados (Precedente: RE 343.818, Relator Ministro Moreira Alves)." (RE 431.715-AgR, Rel. Min. Carlos Britto, julgamento em 19-4-05, DJ de 18-11-05) “É fora de dúvida que o objetivo da agravante — alcançar declaração de constitucionalidade em sede de ação direta de inconstitucionalidade — não encontra respaldo jurídico. Isso porque, na…

aplicação da Lei n. 7.783/89, porém apenas no caso concreto, ou seja, à categoria representada pelo sindicato impetrante do mandado de injunção. Por fim, os Ministros Eros Grau, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Antônio Cezar Peluso votam pela aplicação geral da Lei n. 7.783/89 aos servidores públicos civis. Sendo assim, diante da omissão legislativa, o Poder Judiciário passa a admitir a aplicação da Lei n.…

MI 758 MI 670 MI 708 MI 712 MI 721 ADI 3682 MI 695 ADI 3276 MI 278 MI 95 MI 124 MI 369 Relator Data do julgamento Min. Carlos Britto 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia 15/4/2009 Min. Carlos Britto 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia 15/4/2009 Min. Carlos Britto 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia 15/4/2009 Min. Carlos Britto 15/4/2009 Min. Carlos Britto 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia 15/4/2009 Min. Cármen Lúcia…

Linhares Marcon Penna Devanir Ribeiro Dilceu Sperafico Domingos Dutra Domingos Neto Dr. Paulo César Edinho Araújo Eliseu Padilha Francisco Praciano Gastão Vieira Geraldo Thadeu Givaldo Carimbão Henrique Afonso Henrique Eduardo Alves Homero Pereira Hugo Motta Partido UF Nota final PDT PSDB PMDB PSDB PV DEM PT DEM PR PT do B PSDB PDT PPS PV PSC PMDB PMDB PSB PT PSDB PT DEM PR DEM PRB PDT PMDB PSB PT PTB PSDB PSDB PSDB PSDB PT PT …

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de todo conveniente e aconselhável que o presente Projeto seja submetido à deliberação terminativa da Comissão de Constituição e Justiça. Sala das Sessões, em 24 de abril de 2008. Deputado BRUNO ARAÚJO PROJETO DE LEI N.º 4298 de 2008 (Do Sr. HOMERO PEREIRA) Estabelece normas para desconsideração da personalidade jurídica nos processos de execução civil, trabalhista e fiscal. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a desconsideração da personalidade…

Se o Brasil fosse uma outra nação, o seu caso seria impossível. Você acoitado, refugiado nos sertões, por ter feito a obra mais humanista de educação no Brasil!... Os que crêem no Brasil, como você acabam foragidos, perseguidos pelos patriotas... (Homero Pires, trecho da carta a Anísio Teixeira. Bahia, 26 de novembro de 1936. Grifo do autor da carta) finalmente tornar realidade o sonho de Anísio (Paulo Renato Souza). Como todo homem que se antecipa de muito à sua época, Anísio foi alvo…

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