Homem Medio Direito

assegurado pela educação básica ao educando, o desenvolvimento, formação para o exercício da cidadania, meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, a educação básica é composta por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Como primeira etapa a educação infantil visa o desenvolvimento da criança até seis anos de idade, físico, psicológico, intelectual e social como complemento da família e da sociedade. Na LDB/96 passou a ser incumbência dos…

Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual Tatiana Lionço*, I, II ; Debora Diniz**, I, III I Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - DF - Brasil II Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz III Pós Graduação em Política Social da Universidade de Brasília RESUMO Os livros didáticos são ferramentas pedagógicas para a promoção dos princípios estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), sendo a sexualidade um tema transversal a…

propõe para todos os homens refaçam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso e dessa forma se garantam os direitos de todos os cidadãos, e se desdobra em quatro livros. No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto”, composto de nove capítulos, mostra como acontece a passagem do homem…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ENSINO MÉDIO Amenaide Bezerra Xavier 2007/2 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS- LICENCIATURA PLENA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ENSINO MÉDIO Amenaide Bezerra Xavier Professor Supervisor Mr. João Alcione S. Figueiredo Novo Hamburgo, novembro de 2007. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO 1. INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma…

sendo abordada desde os tempos mais remotos até os dias atuais. Sabe-se que é dever do Estado garantir uma educação pública gratuita e de bom nível para toda a população. Entretanto, o que se percebe é que há contradição, onde a busca em torno do direito à educação acontece de maneira insatisfatória, pois, o governo preocupa-se apenas com a quantidade de alunos que frequentam a escola, deixando a qualidade a desejar. A escola surgiu como uma necessidade social, com o objetivo de…

SÍNTESE DE ARTIGO ACADÊMICO - BIOÉTICA São Paulo 2011 Essência do Texto • A educação no Ensino Médio Brasileiro • A Bioética em seu caráter trans, inter e multidisciplinar • Valorização do principio da dignidade do ser humano • Confluência de visões da Bioética e Educação Síntese Os alunos do Ensino Médio devem ser educados de modo transversal, ou seja, totalmente ligados a formação ética. Formação ética é nada mais que o…

hora/aula e hora de trabalho e que o período seja anterior a 14 de setembro de 2004. Nos termos do artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41, de 31/12/03, a aposentadoria compulsória deve ocorrer quando o servidor público (homem ou mulher) atingir 70 anos de idade e será com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria voluntária sofreu importantes modificações com a promulgação das Emendas Constitucionais nºs 20, publicada em 16/12/98 e…

longo desses anos, por elevado grau de discriminação, não só no que tange à qualidade das ocupações que têm sido criadas tanto no setor formal como no informal do mercado de trabalho, mas principalmente no que se refere à desigualdade salarial entre homens e mulheres. O presente artigo está organizado da seguinte forma: um pouco da história, a participação da mulher no mercado de trabalho, a questão da instrução e a desigualdade em relação a rendimentos (salários), o trabalho da mulher…

direto, seria de quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte, sem contudo haver impedimentos para um mandato posterior. Quanto às regras eleitorais, determinou-se que o voto no Brasil continuaria "a descoberto" (não-secreto) – a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória – e universal. Por "universal" entenda-se o fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda, pois ainda se mantiveram excluídos do direito ao voto os analfabetos,…