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História do Direito – N2 Da Idade Média à Modernidade (novos conceitos políticos e o direito) Aula (faltei): 1. A soberania do regime político a. Da escolástica ao nominalismo (escolástica não cai) i. Tomas de Aquino (XIII): a sociedade como finalidade do bem comum Escolástica – concilia a fé com pensamento formal – tomas é representante Privilegiava a atividade, a razão e a vontade humana – cidades ganham mais importância, e também as escolas. O homem vive em sociedade para…

Gênese do Direito A palavra direito pode ser utilizada com significados diferente, quando se fala em direito para indicar um conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Encontramos também a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa. Direito objetivo, também chamado de direito positivo, ou seja, os conjuntos de normas são de direito objetivo por que…

5 - O Direito e a Sociedade 5.1 - Noções preliminares O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. Assim, para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação, que deve se dar tanto na esfera interna quanto na externa. Diz-se interna quanto for relativa ao corpo, sem a interposição da vontade, como o funcionamento dos órgãos diante de diferentes situações em…

social e política. Para ele, o direito de propriedade é a base da liberdade humana "porque todo homem tem uma propriedade que é sua própria pessoa". O governo existe para proteger esse direito. Natureza Humana. Em todos essas questões sociais e políticas Locke via que o fator último é a natureza do homem. Locke tinha consciência deste ponto ao escrever seu trabalho sobre a Lei da Natureza (Low of Nature) já em 1662. Locke explica a vontade humana afirmando que os homens estão…

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração…

AO POSITIVISMO E A CIÊNCIA JURÍDICA Saint-Simon é citado como um dos primeiros pensadores socialistas e por muitos considerado o fundador da Sociologia, embora Durkhein o considerasse como o iniciador do POSITIVISMO. Era defensor e entusiasta da sociedade industrial. Visualizava uma elite composta por cientistas e industriais (burgueses) que levariam a produção industrial ao máximo do desenvolvimento e que seriam capazes de apaziguar o conflito e a desigualdade, provenientes do…

finalidade de analisar o direito natural, de forma a transparecer o seu conceito, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja…

“NINGUENDADE”. DURKHEIM: Divisão do trabalho social; a sociedade moderna é caracterizada por isso. É diferente da sociedade tradicional, que é basicamente dividida pelo sexo, e não especialidade. Antropólogos vão além: dizem que além da divisão de trabalho por sexo, também há por idade (antropologia econômica). Porém a principal é a por sexo mesmo. Via de regra a mulher indígena fica com o trabalho doméstico e familiar, e os índios homens fazem trabalho externo, braçal. Algumas…

analisa a história das sociedades, verifica-se que o indivíduo não nasceu para viver de forma isolada, faz-se necessário um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar estas condutas humanas dentro da interferências subjetiva das sociedades, sob pena de causas desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre as pessoas. A história nos mostra que o indivíduo embora possua a sua liberdade individual, ele deve compreender que o seu direito termina onde…

Uma breve análise do fundamento do Direito na visão de León Duguit ( Para León Duguit[1], a palavra Direito na sua larga acepção presta-se a designar duas concepções distintas: - Direito Objetivo: que é a regra de Direito supostamente válida para uma sociedade; - Direito Subjetivo: que é a capacidade para desejar algo que seja legítimo para o direito objetivo. Pensando assim, Duguit entende que ambas se interpenetram e já constituem…