Liberdade De Express O Um Comparativo Do Direito Fundamental Entre A Doutrina E Jurisprud Ncia Nos EUA E No Brasil

Programa Institucional de PIBIC/CNPq/IBMEC-RJ Bolsas de Iniciação Científica – Relatório Final 2013/2014 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM COMPARATIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL ENTRE A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NOS EUA E NO BRASIL. Título do Projeto: Aluno: Yuri Abreu de Campos Viana Curso: Direito Orientador responsável (seguido da maior titulação): Daniel Brantes Ferreira Doutorado Três palavras-chave: Constitucional. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Sumário Capítulo 1 ......................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 3 1.1 CONTEXTO DO PROBLEMA ............................................................................. 3 1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA ................................................................................ 3 1.2.1 OBJETIVOS GERAIS .................................................................................... 3 1.2.2 OBJETIVO ESPECIFICO ............................................................................... 4 1.3 METODOLOGIA UTILIZADA ............................................................................ 4 1.4 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .............................................................. 4 1.5 ESTRUTURA DA PESQUISA .............................................................................. 5 Capítulo 2 .....

Resumo Filosofia P2. Santo Agostinho São Thomas de Aquino Thomas Hobbes Hohfeld Positivismo Jurídico Neoconstitucionalismo Santo Agostinho: Tambem pode ser considerado como Neoplatônico por possuir características como: Dualismo Platônico Corpo-Alma Terreno-divino Mutável-imutável Transitório-Perene RECUSA a doutrina Platônica da reminiscência e desenvolve a TEORIA DA INTERIORIDADE E DA ILUMINACAO. Santo Agostinho acredita que a teoria da interioridade e…

__________________________________________________________________ EMENTA 2: Introdução ao Estudo do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Fontes do Direito. Interpretação Jurídica e Linguagem Normativa. Integração. Aplicação do Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais. OBJETIVOS: 1°- Compreender que o Direito é um fenômeno cultural influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e históricos; 2°- Analisar os paradigmas da tradição filosófica − jurídica; 3°-…

processo de realização do direito não podem ser aceites. Para já, interessa-nos compreender que, na prática, a distinção cortante entre interpretar e aplicar a lei não corresponde à experiência comum dos operadores jurídicos e não se apresenta como viável em muitos casos. VERSÃO PROVISÓRIA 1 Na verdade, a distinção entre interpretar e aplicar a norma surge como artificial, considerando que interpretamos a lei tendo em vista a resolução do caso e não podemos encarar a…

direito como integridade é uma das principais visões contemporâneas sobre a natureza do direito. Dworkin estudou na Universidade Harvard e no Magdalen College da Universidade Oxford, onde ele era aluno de Rupert Cross e um Rhodes Scholar. Depois estudou na Harvard Law School e posteriormente atuou como assistente do renomado juiz Learned Hand da Corte de Apelo dos Estados Unidos. O juiz Hand mais tarde diria que Dworkin foi o melhor de seus estagiários e Dworkin se lembraria de Hand…

escritório de advocacia de New York, Dworkin trabalhou como professor de Direito daUniversidade Yale, sendo titular da Cátedra de teoria do direito Wesley N. Hohfeld. Em 1969, Dworkin foi indicado para a Cadeira de Teoria Geral do Direito em Oxford como sucessor de H.L.A. Hart e foi eleito companheiro em Oxford. Depois de se aposentar de Oxford, Dworkin assumiu a cátedra Quain de Filosofia do direito em University College London, assumindo em seguida a cátedra Bentham de Teoria do…

Sullivan and Cromwell, um importante escritório de advocacia de New York, Dworkin trabalhou como professor de Direito da Universidade Yale, sendo titular da Cátedra de teoria do direito Wesley N. Hohfeld. Em 1969, Dworkin foi indicado para a Cadeira de Teoria Geral do Direito em Oxford como sucessor de H.L.A. Hart e foi eleito companheiro em Oxford. Depois de se aposentar de Oxford, Dworkin assumiu a cátedra Quain de Filosofia do direito em University College London, assumindo em…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

....................4 Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações..................................................................................................................5 O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional Brasileiro.....................................................................................................................5 Considerações…

Pública ~ IBAP DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas RENOVAR ftlo d e J a n e iro • S ã o P a u lo 2001 Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-000 - Tds.: (21) 531-2205 / 531-1618 / 531-3219 - Fax: (21) 531-2135 LIVRARIA: Rua da Assembléia, 10 - loja E - Centro - RJ CEP: 20011-000- Tels.: (21)…