Histórico Da Lei 8080

de participação seus desafios e potencialidades. Fincarei as primeiras iniciativas , baseadas no histórico funciona de maneira emergencial com o objetivo, enfatizando a participação a partir de então compreendermos o atual aspecto e conceito da Assistência social como proteção social e política reconhecida pela seguridade social brasileira. As análises estão concentradas em vários períodos históricos como na postura do Estado no enfrentamento das políticas assistenciais. 2…

Porfirio A Construção Histórica da Participação Política no Brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I Prof. Paulo Sérgio Aragão; Jossan Batistute; Maria Lucimar Pereira. Olho D’ Água das Flores 2014 SUMÁRIO…

HISTÓRICO DA SAÚDE PÚBLICA Elane Hortegal CONCEITO DE SAÚDE PÚBLICA  É a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a saúde física e mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle de infecções na comunidade, a organização de serviços médicos e para-médicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo de doenças, e o aperfeiçoamento da máquina social que irá…

Norma Operacional Básica 01/91 Editada pelo INAMPS/MS em janeiro/91 e reeditada em julho do mesmo ano, a NOB 01/91 (BRASIL, 1991) reproduz em seu texto muitos dos elementos que compõem as Leis Orgânicas da Saúde, uma vez que elas constituem as bases de implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, mas o enfoque desta Norma está basicamente direcionado à normalização de mecanismos de financiamento do SUS -repasse, acompanhamento, controle e avaliação dos recursos…

próteses podem ser externas ou internas implantadas por ato cirúrgico ou percutâneo. HISTÓRIA Segundo o literário estudioso da área da saúde José André Carvalho, autor do livro: órteses: um recurso terapêutico complementar. Os primeiros achados históricos indicando o uso de órteses surgiram no Egito e datam de cerca de 2.750 a. C. Tais vestígios de pinturas e achados arqueológicos indicam que naquela época já começava a surgir um raciocínio referente a imobilização no tratamento de…

......... 11 CAPÍTULO I: ASPECTOS HISTÓRICOS DA POLÍTICA DE SAÚDE, A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO SUS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA................................................. 12 1- Aspectos Históricos - A Saúde no Brasil antes da criação Sistema Único de Saúde (SUS).......................................................................... 12 2- Sistema Único de saúde - como garantia de direitos............................ 14 3- Lei Orgânica da Saúde – 8080...................................

pasteuriana e tentava retirar a perspectiva não científica a base do processo saúde-doença da teoria miasmática. Ocorre nesse período mudanças importantes no Brasil que davam vida a política de saúde como a reforma urbana do Rio de Janeiro criação de leis e códigos... No período de 1900 até 1960 tem-se uma chamada sanitarismo campanhista (sanitarismo voltado para exportação)- afastar tudo que prejudica a exportação do ponto de vista da saúde. A partir da década de 1920 a assistência…

com 9.° CONEX – Apresentação Oral – Resumo Expandido 2 enfrentar o meio em que vive. No Brasil a partir da Constituição de 1988 se tem a saúde como um direito da população e dever do Estado. O atendimento a saúde passou a ser regulamentado pela lei 8080/90, que prevê um sistema hierarquizado e descentralizado com a participação da população no controle social. Na perspectiva de hierarquização dos serviços de saúde, a entrada do cidadão aos serviços ocorre pela atenção básica, que…

do SUS. 3. Controle social no SUS. 4. Promoção da saúde. 5. Estratégia de saúde da família - evolução, princípios e aplicação. 6. Sistemas de Informação em Saúde. 7. Pacto pela Saúde. 8. SUS/DF - estrutura, organização e funcionamento. 1) A Lei no. 8080/90, em seu art. 13, refere sobre a articulação das políticas e programas que, a cargo das comissões intersetoriais, abrangera, em especial, as seguintes atividades: I. alimentação e nutrição. II. saneamento e meio ambiente. III.…

1988, sua regulamentação só veio em 19 de setembro de 1990, através da Lei 8.080, que define o modelo operacional e propõe a forma de organização e funcionamento (POLIGNANO, 2008). Essa lei foi profundamente mutilada por vetos presidenciais para alcançar a sua aprovação. Uma nova lei, a 8.142 promulgada em dezembro do mesmo ano, recuperou alguns desses vetos. Hoje, o conjunto destas duas leis define o que conhecemos como a Lei Orgânica da Saúde (LOS). O SUS, garantido pela Constituição…