História Do Direito Caso Concreto 9

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O DIREITO E SUAS FONTES 4 2.1 LEI 5 2.2 PRINCÍPIOS 8 2.3 COSTUMES 9 2.4 ANALOGIA 9 2.5 JURISPRUDÊNCIA 10 2.6 DOUTRINA 10 2.7 EQÜIDADE 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres. Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história…

artigos e obras jurídicas, mestre e doutorando em Direito pela UNISINOS. SUMÁRIO: 01) considerações iniciais; 02) princípio da segurança, da paz e da ordem social; 03) princípio ressocializatório; 04) harmonização entre os princípios da segurança, da paz e da ordem social e da ressocialização; 05) considerações finais; 06) bibliografia. RESUMO: É preciso fixar um limite na compreensão do princípio da ressocialização do apenado, pois o Direito penal serve justamente para limitar as…

algumas variações na definição de Direito e esferas normativas: breve análise e possível aplicação prática. Primeiramente, para a definição de Direito, convém ressaltar que tal termo possui diversos significados. Portanto, não há possibilidade de analisá-lo de forma homogênea e definitiva. Para isso, utilizamos a visão ampla de Miguel Reale, que disserta sobre o Direito em suas diversas acepções ao longo da história da humanidade. A Ciência do Direito era chamada por…

Trabalho sobre :O surgimento Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Os registros históricos nos revelam que ao longo da história da humanidade, instigado pelo desenvolvimento das sociedades e por inúmeros fatores que levaram às relações sociais, econômicas e jurídicas mais complexas a exigir a criação de uma instituição para o controle das ações individuais e coletivas da sociedade, nesse contexto surge o Estado que tomou para si a função de solucionar os…

personagem ou como um mero observador.  objetiva - apenas informa os fatos, sem se deixar envolver emocionalmente com o que está noticiado. É de cunho impessoal e direto.  subjetiva - leva-se em conta as emoções, os sentimentos envolvidos na história. São ressaltados os efeitos psicológicos que os acontecimentos desencadeiam nos personagens.  Elementos básicos da narrativa:  Fato - o que se vai narrar (O quê ?)  Tempo - quando o fato ocorreu (Quando ?)  Lugar - onde o fato se…

que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que envolve o seu campo epistemológico. Sinteticamente, isso representa uma crença desmedida na possibilidade do sujeito conhecedor do objeto. Tem-se, portanto, um direito que constrói a sua racionalidade sobre uma idéia de que as coisas possuem uma essência própria, podendo o intérprete aprendê-la e, numa etapa seguinte, transformá-la em uma categoria jurídica. Tal sintoma pode ser observado na doutrina…

164 THEMIS - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO Rosângela Maria Evangelista de Melo Pedagoga, especialista em Psicopedagogia, bacharela em Direito, gestora administrativa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará ESMEC RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo refletir e destacar a importância da irrevogabilidade da adoção. Ressalta, que a orfandade, a pobreza, o desinteresse dos pais biológicos e os…

(MWh).4 A Usina de Itaipu fazia parte da lista oficial de candidatas para as Sete maravilhas do Mundo Moderno, elaborada em 1995 pela revista Popular Mechanics, dos Estados Unidos. Mas não ganhou o título.5 Índice [esconder] 1 Etimologia 2 História 2.1 Antecedentes 2.2 Início da obra 2.3 Acordo Tripartite 2.4 Inauguração e expansão 2.5 Blecaute de 2009 3 Estatísticas 3.1 Construção 3.2 Geração e barragem 3.3 Sistema de transmissão 3.3.1 Saída da usina 3.3.2 Subestação…

REDAÇÃO JURÍDICA – Gênero e tipologia textuais: A NARRAÇÃO NO TEXTO JURÍDICO - A estrutura da narrativa jurídica Distinção entre gênero textual e tipologia textual A diferença entre gênero e tipos textuais é importante para o profissional do Direito, posto que deve orientá-lo na produção de suas peças processuais, para que possam redigir seus documentos com segurança, competência e profissionalismo. Gêneros de textuais Autores como Marcuschi (2002) definem os gêneros textuais…

Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados: