História Do Codigo Penal Brasileiro

sociedades se complexavam e os delitos e as penas também se modificavam. Perceba que o Direito Penal está intimamente ligado com os anseios da sociedade. Ele nasce e se aperfeiçoa ao passo da evolução social, carregando traços de todas as épocas pelas quais percorreu. Como é o caso da grande influência sofrida pelo Direito Canônico, que refez a finalidade e a aplicação das penas, criando novos tipos de ilícitos penais onde muitos ainda perduram. Este estudo procurou discorrer de forma…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um…

de sanção penal/pena. O segundo discorre em linhas objetivas sobre a Lei de nº 9.099/95. E no terceiro capítulo, comenta-se sobre o conceito de pena alternativa. Após a conclusão, a obra traz em anexo legislações especiais, tais como Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, e lei de Crimes Contra o Meio-Ambiente. Nos tempos antigos, a pena veio representar o direito de punir como característica básica de vingança. Nesse sentido, em boa parte do decorrer da história…

HISTÓRIA DO DIREITO - COMPARAÇÃO E COMENTÁRIO DE CINCO ARTIGOS DO CÓDIGO DE HAMURABI E CINCO ARTIGOS DOS CÓDIGOS BRASILEIROS. ART. 129 – CÓDIGO DE HAMURABI ART. 1566 - INC. 1 – CÓDIGO CIVIL Os artigos tem em comum apenas a questão da infidelidade, como cita o Art. 1566 Inciso 1 do CC “fidelidade recíproca”, no qual a sansão aplicada dependerá do perdão da pessoa que foi traída, outra coisa é a forma da sansão, que no Código de Hamurabi, caso não haja o perdão, será uma espécie de afogamento

DIREITO PENAL I Profª Me. Raquel Tomé Soveral III semestre  DIREITO  PENA  DIREITO PENAL  DIREITO forma sociedade Conjunto de regras impostas pelo Estado de coercitiva que vão disciplinar a vida em  PENA Poena (latim); Sanção imposta pelo Poder Público a uma violação de uma ordem social  DIREITO PENAL Conjunto de leis penais + sistema de interpretação da legislação penal DIREITO PENAL: CONCEITO  Conjunto de normas que determinam as infrações de natureza penal e…

começou no século XIX e intensificou nos séculos seguintes. De acordo com FONTES (2005) a história da infância no Brasil se confunde com a história de preconceitos, exploração e abandono, pois havia uma diferenciação entre as crianças de acordo com classe social, direitos e lugares diversos no tecido social. No Brasil moderno surge o termo “menor” para conceituar criança. Inicialmente era utilizado pelo Código de Menores criado em 1927 para designar uma faixa etária associada às…

do Rio Grande do Sul DIREITO E LEGISLAÇÃO PENAL I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Márcio José Escobar Bermann Dutra 2º SEMESTRE/2012 PORTO ALEGRE – RS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem…

interesse comum. Vigia a lei do mais forte e que ostentava o poder, o qual não estava adstrito a limites para a forma de execução da reprimenda, podendo inclusive matar o infrator, escravizá-lo, e até estender a sua prole as consequências da sanção penal. Era a vingança privada. Posteriormente, surgiu a famosa Lei de Talião, mesmo causando sofrimento ao homem, a punição era proporcional ao crime cometido. Por fim a prisão foi empregada como medida preventiva, até que o acusado fosse…

DESCRIMINALIZAÇ ÃO DO ABORTO INTRODUÇÃO HISTÓRIA DO ABORTO O TEMA ABORTO, PROVÉM DO LATIM “ABORIRI”, SIGNIFICANDO “SEPARAR DO LUGAR ADEQUADO” HISTÓRIA DO ABORTO É FATO QUE SUA PRÁTICA FOI EXERCIDA POR TODOS OS GRUPOS HUMANOS ATÉ HOJE, EMBORA ESSES GRUPOS POSSUAM CONCEPÇÕES, MOTIVAÇÕES E TÉCNICAS ABORTIVAS COMPLETAMENTE DIFERENTES.  CÓDIGO  EGITO DE HAMURABI (SÉC. V a.C) (1850 – a.C)  GRÉCIA ANTIGA  TRIBOS INDÍGENAS HISTÓRIA DO ABORTO SÉCULO XX  FRANÇA  UNIÃO…

INTRODUÇÃO O trabalho à seguir trata o sistema prisional brasileiro de uma forma geral. Fala de problemas, soluções, reinserção social e ressocialização do preso. A ênfase maior é na questão que consideramos como maior problema do sistema prisional brasileiro, a falta de investimentos tanto em estrutura quanto em programas de ressocialização. Tratamos também de assuntos como a história da pena e história do sistema prisional. 1 TEMA E PROBLEMA…