História Direito Ambiental

Direito Ambiental Surgimento A Natureza é tão antiga quanto o próprio homem, não se pode negar que a sua proteção também remonta aos tempos mais antigos. Mas foi apenas nos anos 60 do século XX que a proteção do ambiente foi catapultada para a ribalta da discussão política, logo também para o direito. De uma visão puramente antropocêntrica do direito, nos últimos anos tem-se passado a uma visão mais abrangente que inclui o dever de preservação do meio ambiente, os direitos dos animais,…

Janeiro -Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Direito, 2004. Mauricio Jorge Pereira da Mota, nascido em 20 de julho de 1963 no Rio de Janeiro. Estudou no Colégio Guido de Fontgalland, dos padres barnabitas. Depois fez o 2º grau no Colégio Santo Agostinho, e depois a Faculdade de Direito na PUC do Rio de Janeiro O seu contato com o Direito foi tardio, através da política. Não tinha uma vocação pelo Direito que viesse desde a infância. Essa atividade política…

injustiça.In.Breve história do Desenvolvimento do Meio Ambiente no Brasil.São: CALGARO, Cleide. Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas. Revista Jus Vigilantibus, 26 março de 2006. CARDOSO,AlcionêDamásio,BEING,Fábio,COELHO,Lisandro.Desenvolvimento Sustentável:Mito ou Realidade na emergência de um novo paradigma.Revista Eletrónica Investigación y Docencia (REID),7,ENERO,2012,91-104. JACOBI,Pedro.Educação Ambiental,cidadania e…

Bento Munhoz da Rocha Neto Direito Ambiental Curitiba, 28 de agosto de 2012. Charles de Jesus Lima, N° 10 - Série: 3° TA Direito Ambiental Trabalho apresentando à disciplina de Gestão de Pessoas, como nota parcial do 3° Bimestre do ano letivo de 2012. Curitiba, 28 de agosto de 2012. Introdução Este trabalho escolar tem por finalidade apresentar as características e as estruturas do Direito Ambiental bem como os princípios que regem essa área do Direito. Através…

princípio do desenvolvimento sustentável, sob a expectativa do Direito, no atual argumento permeado pelo sistema econômico. Para tanto, abordamos uma contextualização referente à questão ambiental dentro da evolução do sistema político, das características e resultados dos principais eventos ambientais. SUSTENTABILIDADE O desenvolvimento sustentável é um conceito, ao mesmo tempo, preponderante e controverso no estudo do Direito Ambiental. Isso porque se, por um lado, o termo tem…

foi suficiente para reduzir os impactos sócio-ambientais aos quais as cidades e seus habitantes estão expostos. É imprescindível, portanto, uma revisão das políticas urbanas até então adotadas, a fim de que, seja possível enfrentar as questões urbanas e garantir a promoção das funções social e ambiental da propriedade e da cidade. É neste ponto que se buscou apresentar a atual configuração do direito de propriedade frente às suas funções social e ambiental, destacando-se as inovações…

importante, a medida que melhoramos o fluxo dos detritos enviados aos depósitos de lixo, assim como melhoramos grande parte do lixo retido, havendo assim reutilização desses bens descartados. O presente texto fará um contextualizará um paralelo entre direito ambiental e cidadania, como também abordará os conceitos entre resíduos sólidos e urbanos e por fim apresentaremos o sistema atual de gestão da limpeza urbana de Salvador, dando enfoque ao documento técnico apresentado pela SESP, que…

negócios, a internacionalização dos padrões de qualidade ambiental, a conscientização crescente dos atuais consumidores e a disseminação da educação ambiental nas escolas permitem antever que a exigência futura em relação à preservação do meio ambiente deverá intensificar-se. A evolução do processo de conscientização acerca do problema ambiental seguiu o percurso apresentado no quadro abaixo. Evolução do processo de conscientização ambiental I - Políticas end-of-pipe II - O tema…

Universidade Anhanguera do Grande ABC Uni ABC- Santo André Curso de Direito 2° Semestre Atividades Práticas Supervisionadas Teoria Geral do Processo Professora: Dr ª Sandra Ferreira Nunes Ahdclan Silva RA:5229100845 Daniel SérgioConti RA:5603126570 Esther Rodrigues de Carvalho RA:5221100063 Francisco Carlos Rico RA:5203947910 Rodarte M. Assis Neto RA:5604140029 Santo André, 01 de Abril de 2013.

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO CLODOALDO VALVERDE ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS KALIL EURIPEDES DA SILVA VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA, 2013 CLODOALDO VALVERDE / A98FAE-0 ELIANNA MORAIS DE S. VALVERDE / A98FDJ-3 EVELLYN DINARCY KAROLINE N. C. MATOS / T330FF-3 KALIL EURIPEDES DA SILVA / A94995-0 VANESSA NASCIMENTOS DOS SANTOS…