História Das Transações Penais

Saudação; 2. Introdução; 3. A Constituição Federal de 05/10/1.988; 4. Principais normas aplicáveis; 5.Natureza dos serviços; 6. Fins dos serviços; 7. O ingresso na atividade; 8. Os titulares e seus prepostos; 9.Responsabilidade; 9.a Responsabilidade penal; 9.b Responsabilidade civil; 10. Encerramento da delegação; 11. Os serviços de registros; 12.Registro de Imóveis; 12.a Brevíssimo histórico; 12.b Efeitos do registro; 12.c Princípios do registro imobiliário; 13. Registro de títulos e…

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO…

HISTÓRIA DO DIREITO (Objeto – Métodos – Objetivos) A História do Direito se perde nas brumas do tempo, pois desde que ultrapassada a era da força física dos homens da caverna, e vinda a época em que os homens passaram a viver em grupos, formando uma comunidade, ainda que muito incipiente, sentiram eles a necessidade de disciplinar a sua própria conduta, traçando normas de respeito aos direitos de cada um. No princípio o Direito não era escrito e

(OMC) — ele assume o cargo em setembro. É a primeira vez na história que um latino-americano alcança o posto máximo da organização, dedicada a promover o comércio entre nações e resolver litígios de transações entre elas. “Como país emergente, o Brasil se tornou um ator relevante na discussão de questões mundiais”, diz o professor Rui Alves Gomes de Sá, diretor pedagógico do curso Pré-Enem, da Abril Educação. Redução da maioridade penal Suspeito da morte da dentista Cinthya Magaly…

tributárias (principal e acessórias) praticadas pelos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas), bem como recuperar, através do lançamento, o crédito tributário devido quando constatadas práticas de sonegação fiscal. Devido ao grande volume de transações objeto de tais exames, cada vez mais as Fazendas Públicas lançam mão de ferramentas informatizadas que possibilitam a recepção, extração, análise e manipulação de arquivos eletrônicos representativos das operações realizadas…

SERGIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DUCINELI RÉGIS BOTELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Resumo A fraude é caracterizada pela falsificação ou alteração de registros ou documentos; pela omissão de transações nos registros contábeis; por registrar transações sem comprovação; e ainda por aplicar práticas contábeis indevidas. Os erros se caracterizam por serem involuntários, ou seja, ocorre omissão, desatenção ou má interpretação de fatos nas demonstrações…

Aluno: Rafael Almeida Machado TÍTULO: A HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso seqüencial, Gestão em Segurança pública como requisito parcial a conclusão e obtenção do certificado

cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um período da história e é considerado tudo que tem origem nas normas jurídicas. Costumes- consuetudo – mores – Jus Non Scriptum Normas primitivas que a tradição transmitiu ao longo do tempo. Entre os romanos também era qualidade obrigatória ao bom romano.…

bem jurídico liberdade, mitigado por força da coerção estatal na obrigatoriedade do pagamento de uma contraprestação compulsória, que uma vez não cumprida caracterizar-se-á como ato antijurídico punível. Palavras-chave: Tributo, História dos Tributos, Direito Penal Econômico, Liberdade. RESUMEN En este artículo se discute el concepto de forma objetiva de tributo de los inicios a la pecuniaria en la naturaleza hoy en día, la comparación de este concepto con las peculiaridades de…

Interdisciplinar Historical Dialectic about Crimes of Currency Counterfeiting: An Interdisciplinary and Comparative Study CARVALHO JUNIOR, Lourival Antonio de: Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina Direito Noturno – Direito Penal IV (DIR5608) Prof. Matheus Felipe de Castro 08/07/2013 RESUMO Este trabalho apresenta os elementos de um estudo interdisciplinar (psicologia, sociologia, etc.) comparado sobre os crimes de falsificação de moeda a partir…