História Das Ideias Penais

A história do Direito O homem, começa seu desenvolvimento à cerca de 700.000 anos, com as primeiras palavras, deixando de lado gestos e grunhidos, formando a linguagem expressa que conhecemos hoje como “fala”, não mais precisando se esforçar para demonstrar seu querer, pois a linguagem já expressa o significado de cada objeto, de seu desejo, de coisas...o homem, precisando ter regras ele desenvolve no mítico as vontades dos deuses, ainda caçador, não havia desenvolvido técnicas…

Introdução O Direito Penal é um ramo dedicado às normas para reprimir os delitos, com a finalidade de preservar a nossa sociedade, protegendo os bens jurídicos fundamentais. Além disso, ele garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Levando em consideração que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influências do direito romano, canônico etc., este trabalho visa mostrar o histórico do Direito Penal, ou seja, todo o seu processo civilizatório

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL Por Ana Cláudia Almeida dos Santos 1-História Originalmente surgiu pela primeira vez na Magna Charta Libertatum, documento de cunho liberatório imposto pelos barões ingleses ao rei João Sem Terra, no ano de 1215. Seu art. 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido a pena não prevista em lei local. Constou também da Constituição da Carolina germânica em 1532. Entretanto, foi só no final do século XVIII, já sob a influência do…

originaram o pensamento abolicionista do autor, enfatizando as suas principias ideias no que se refere ao sistema penal. INTRODUÇÃO O livro Penas Perdidas, tendo como autor Louk Hulsman e co-autora Jacqueline Bernat de Celis trata sobre a perspectiva abolicionista, informando ao leitor uma nova concepção de crime, pena e da estrutura do sistema penal. A primeira parte do livro “Conversa com um abolicionista do Sistema Penal”, ,é direcionada a um diálogo entre o autor Louk…

Resenha: Vigiar e Punir A Obra Vigiar e Punir, a história das violências nas Prisões de Michel Foucault relata o período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a aplicação de sansões mais branda, características presentes nos sistemas penais do mundo ocidental. No livro parte da análise do sistema penal correcional é baseado no suplício, método irracional e desumano por natureza. Foucault utiliza-se de

Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. A ntropologia filosófica i ii Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia…

Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só então, num segundo momento analisar as mudanças efetuadas do Código de 1890 com relação ao atual Código repressor de 1940, evidenciando as razões fáticas e jurídicas que corroboraram para que a prática da capoeira deixasse de ser crime. Palavras-chave: negro; criminalização; história; direito; Código…

direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Nome do aluno EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIENCIA PENAL? Para melhor ilustrar, melhor é dizer que o direito penal evoluiciona com a sociedade, mas nem sempre para o lado certo, pode-se dizer.Algumas dpuvidas podemos esclarecer resumindo em três questões distintas: I – é possivel uma ciência que preveja e modifique o ser humano? Trata-se de uma aspiração ilusória, a…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Introdução Noções Iniciais Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado…

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…