História Da Pensão Por Morte

................................................................... 4 A viagem de regresso ....................................................................... 5 Apresentação da sua obra a D. Sebastião e recompensa ....................... 5 Morte ............................................................................................. 5 Obras de Camões ............................................................................... 6 Os Lusíadas .......................................

Risco social: é aquele acontecimento futuro e incerto que acarreta uma situação de impossibilidade de sustento na vida do segurado e de sua família. Podendo ser incerto apenas quanto ao tempo em que ocorrerá, como é o caso da morte. Afinal, a única certeza que temos na vida é a morte. Desta forma, muitos são os riscos que o indivíduo está exposto. Sendo que na atualidade ampliou-se mais ainda o campo de eventualidades coberto pela proteção social. - A Previdência pode ser conceituada…

Goriot parece não ter a preocupação em contar uma única história envolta em um único personagem, mas sim em explorar vários personagens e explanar seus valores, modos, vida, etc. Porque, mais que ninguém, Balzac tem a genuinidade de poucos de desnudar e criticar aquela humanidade claudicante e estaferma: “Ele desata feridas morais e sociais, faz com que sejam engolidas cruas”. Essa narrativa tem como principal cenário a Casa Vauquer, uma pensão burguesa localizada em uma zona pobre de…

família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra…

invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes(...). 3 15/08/2014 Para segurados Benefícios Para dependentes Prestações Serviços Para segurados e dependentes HISTÓRIA…

família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada.....................................

Pedro Vaz Sammarco Freitas PRORROGAÇÃO DA PENSÃO CIVIL DOS FILHOS UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS DE IDADE Brasília – DF 2009 Pedro Vaz Sammarco Freitas PRORROGAÇÃO DA PENSÃO CIVIL DOS FILHOS UNIVERSITÁRIOS MAIORES DE 21 ANOS DE IDADE Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientadora: Dra.…

pilares da Seguridade Social: Previdência Social e Assistência Social Módulo I – Previdência Social Unidade 2 – A Previdência Social no Brasil Histórico da Previdência Social no Brasil A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação relativa ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentada a aposentadoria para empregados dos Correios. Com a edição do Decreto n° 4.682 de 1923 (Lei Elói Chaves), que criou a Caixa de Aposentadoria e…

inicial do sistema previdenciário brasileiro, foi a primeira norma a instituir no país a previdência social, com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP) para os trabalhadores de cada estrada de ferro. (**A caixa não era problema do Estado, cada empresa tinha a sua**). Eram assegurados os benefícios de aposentadoria, pensão por morte e assistência médica. O custeio era cargo das empresas e dos trabalhadores- modelo bismarckiano. O Decreto Legislativo nº de…

possui uma grande importância para a história da Previdência Social inglesa foi a Lei de Acidentes de Trabalho - “Workmen’s Compensation Act”, de 1897, onde criou o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho. Com isso, passou o empregador a ter uma responsabilidade civil de cunho objetiva, ou seja, independente de culpa. No ano de 1908 surgiu a Lei da Velhice ou Pensão da Velhice - “Old Age Pensions Act”, o qual teve como objetivo a concessão de pensão para aqueles maiores de 70…