História Da Defensoria Pública

INSTITUIÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Estagiário (a): Tamiris Bomfim de Oliveira Instituição: Defensoria Pública do Estado da Bahia Endereço: Rua Pedro Lessa, 123, Canela Telefone/Fax: (71) 3331-3291 Supervisor de Campo: Dilma Franclin de Jesus CRESS 7760 Período do Estágio: 13/10/2014 a 14/11/2014 Etapa do Estágio:I Diagnóstico da Instituição: 1. Identificação Local de Estágio: • Nome: Defensoria Pública do Estado da Bahia • Endereço completo: Rua Pedro Lessa, 123, Canela •…

ADVOCACIA PÚBLICA A Advocacia Pública é exercida pela AGU-Advocacia-Geral da União em âmbito Federal; pela Procuradoria do Estado em âmbito estadual e distrital; e pelas Procuradorias dos Municípios em relação aos municípios. Sua finalidade (e é aqui que se encontra a diferença da Defensoria Pública) é a defesa dos interesses dos entes estatais e das pessoas jurídicas de Direito Público, judicial ou extrajudicialmente, prestando assessoria e consultoria a esses entes e ao chefe do

DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LEONARDO BRESSANE A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Leopoldo 2014 LEONARDO BRESSANE A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

1) A DEFENSORIA É INSTITUIÇÃO ESSENCIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA Mauro Cappelletti e Bryant Garth: Acesso à justiça 3 ondas renovatórias: 1- gratuidade de justiça 2- tutela coletiva 3- tutela jurisdicional diferenciada. 2) RECONHECIMENTO DO STJ A Defensoria Pública, instituição altruísta por natureza, é essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos do art. 134, caput, da Constituição Federal. A rigor, mormente em países de grande desigualdade social, em que a largas…

_______________________________________ __ 04 Justificativa ________________________________________________ 05 Referencial teórico __________________________________________ 07 7.1- A história da Sociologia Jurídica no Brasil _________________ 07 7.2- Histórico da Psicologia Jurídica no Brasil _________________ 11 7.3- A Defensoria Pública Estado do Amazonas: Criação e evolução 15 7.3.1- A importância da interdisciplinaridade dos assistentes sociais, psicólogos e dos defensores…

.................................................... 25 REFERÊNCIAS A CONSULTAR............................................................................... 27 5 1 TEMA A acessibilidade à assistência judiciária gratuita, exercida pela Defensoria Pública, dos não hipossuficientes (NHPS’s) sob o princípio do devido processo legal (contraditório e ampla defesa) na esfera criminal: uma análise sobre a inobservância do pressuposto constitucional sobre a assistência jurídica integral e…

Luciene DEFENSORIA PÚBLICA História Uma das primeiras tentativas de solucionar a tal problemática do acesso jurídico às pessoas pobres (Estado era ausente, não reconhecia e não garantia o direito prestacional de acesso à Justiça) foi inicialmente aplicado no Brasil em 1870, com o Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros que, preocupado com a impossibilidade desses cidadãos de garantir a concretização de direitos, passou a disponibilizar uma assistência judiciária para o…

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: SEMINÁRIO MUDANÇAS NA LEI DE ZONEAMENTO DA CIDADE ALUNOS: EDSON VANDER PIMENTEL 13.1.2499 – EFIGENIA DE SOUZA E SILVA 13.1.6266 – PATRÍCIA CAROLINE SANCHES FLORIANO 13.1.2493 SELMA REGINA DINIZ 13.1.2892 – VANESSA RODRIGUES SILVA RESENDE – 13.1.2468. Apresentação do tema-problema O presente trabalho tem por objetivo explanar as mudanças na Lei de Zoneamento na cidade de São José dos Campos, que geraram polêmicas e protestos dos…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Imperatriz 2014 TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do…

.............................................................................................................4 2. DEFINIÇÃO DO TERMO...........................................................................................................5 3. HISTÓRIA DOS ADVOGADOS NO BRASIL.............................................................................5-8 4. DA PROCURAÇÃO COMO PROVA DE REPRESENTAÇÃO.........................................................8 5. DA REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO........