Historico Das Medidas Socioeducativas No Brasil

pela Universidade de São Paulo, Brasil(1998). Professor Adjunto da Universidade de Brasília , Brasil. Doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília, Brasil(2003). Professor titular da Universidade Católica de Brasília , Brasil. æ Doutorado em Doctorat En Psychologie pelo Universite de Paris XIII (Paris-Nord), França(1987). Professor titular da Universidade de Brasília , Brasil Φ Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília, Brasil(2011). Psicóloga…

Medidas socioeducativas e o adolescente autor de ato infracional por João Batista Costa Saraiva "...não vês ali, sentadas nessa casa, essas crianças que parecem emergir dum sonho? Os mesmos que lhes deviam amor lhes deram morte..." (Ésquilo. Orestíada. 498 a.C.) O TEMA A abordagem do tema relativo às medidas socioeducativas oportuniza a uma série de reflexões. Há experiências magníficas em andamento no Brasil, com excelentes resultados, redução de reincidência,…

FACULDADE DE VILA VELHA GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MÁRCIO MARTINS DE MELO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL VILA VELHA 2011 2 MÁRCIO MARTINS DE MELO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada à Graduação em Serviço Social da Faculdade de Vila Velha. Orientador (a): Profa. Ma. Sandra M.Aguiar VILA VELHA 2011 3 AGRADECIMENTOS Agradeço…

Um histórico breve da psicologia jurídica Ana Carolina Kaline dos Anjos Priscila Silva Sandra Carla Taise Brito Resumo Este artigo tem como objetivo da uma breve introdução sobre a psicologia jurídica, apresentar os principais campos de atuação, mostrando a importância desta recente área que vem se expandindo cada vez mais no Brasil. Palavras chaves: psicologia jurídica. Contribuição. Direito. O presente texto aborda uma introdução a psicologia jurídica no Brasil e suas áreas de

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO PASSARÉ ALINE MAGLLA MONTEIRO RABELO EMANUELLA DA COSTA LOPES JÉSSICA OLIVEIRA TORRES LIZANDRA MEDEIROS DAS CHAGAS MAURÍLIO CASTRO MELO FORTALEZA – CE 2012 Aline Maglla Monteiro Rabelo Emanuella Da Costa Lopes Jéssica Oliveira Torres Lizandra Medeiros Das Chagas Maurílio Castro Melo A EXPECTATIVA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO CENTRO…

de concentração: Cognição e Representações Sociais. Palavras-chave: significado, medida socioeducativa, internação, adolescênciasDiante de inúmeros questionamentos sobre a eficácia da medida socioeducativa de internação e seu propósito enquanto espaço socioeducativo e promotor de novas significações, e dos inúmeros insucessos que são apresentados diariamente acerca das unidades responsáveis por executar as medidas de privação de liberdade, além de insipientes pesquisas que buscam dar voz a quem

sobre as 2 medidas socioeducativas de internação 3 João de Deus Alves de Lima 4 Roberto Minadeo Sumário: 1. Introdução – 2. O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A infância desassistida; 2.2 Direitos fundamentais das crianças e adolescentes; 2.3 O E.C.A – Estatuto da criança e adolescente; 3. A ressocialização dos jovens infratores e as medidas socioeducativas; 3.1. Ato infracional; 3.2. Medidas socioeducativas;…

Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor FUNABEM – Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor JIJ – Juizado da Infância e Juventude JIN – Justiça Instantânea LA – Liberdade Assistida MP – Ministério Público MSE – Medida socioeducativa PEMSE – Programa Municipal de Execução de Medidas socioeducativas em meio aberto do Município de Porto Alegre PNBEM – política Nacional de Bem-Estar do Menor PSC – Prestação de Serviço à Comunidade SAM – Serviço de Assistência ao Menor SINASE – Sistema Nacional…

...............................................................06 1.4- PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO DO INFRATOR..................................06 1.5-PROCEDIMENTOS APLICADOS AO INFRATOR .......................................07 1.6- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.....................................................................07 2- LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...................07 2.1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................................

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de…