Historico Das Constituições

PONTO n° 05 - CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES A doutrina apresenta vários modos de classificar as Constituições. Não há, no entanto, uniformidade entre os doutrinadores. Todavia, poderíamos classificá-las: I) quanto à sua FORMA - modo pelo qual surgiu e se apresenta ao mundo jurídico como: ESCRITA - (codificada ou dispersa = diversos atos legislativos) conjunto de normas legislativas, codificada (dispensa diversos atos legislativos), sistematizada em um único texto escrito.…

racional inspirada num sistema pré-concebido  esta concepção ganhou força na 2ª metade do século XVIII, atingindo o ápice em 1789 com a Revolução Francesa. CONSTITUCIONALISMO - Antecedentes Históricos  A idéia de constituição escrita originou-se de uma criação coletiva resultante de precedentes históricos e doutrinários:  a) PACTOS (Inglaterra)  eram convenções entre o monarca e os súditos quanto ao modo de governo e às garantias de direitos individuais: MAGNA CARTA que era o…

MULLER DE OLIVEIRA ROQUE JULIANE ONAYA MAYUMI RAÍSSA NANDARA RODRIGUES RAISSA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGO VIEIRA DE PAULA THAÍLA SUDÁRIO CRUVINEL ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional I do 3° período do Curso de Direito do Centro…

temática que propõe mostrar todo o processo histórico desde a primeira Constituição Brasileira, que se deu com a Constituição de 1824 até a Constituição vigente, que é a sétima. Um dos objetivos do vídeo é mostrar para a sociedade a importância da Constituição Federal no ordenamento jurídico, além de expor os avanços que foram conquistados pela Carta de 1988. Para que possa explicar todas as Constituições, o presente documentário aborda o contexto histórico, expondo o cenário político…

atualidade. A Constituição, antes de ser ato normativo, é fenômeno social, que resultou de um longo processo histórico, com a finalidade principal de limitação do exercício arbitrário do poder. Esse processo histórico, obviamente, foi movido por inúmeros aspectos culturais, econômicos, políticos, entre outros; fala-se, para abreviar essa imensa complexidade nele contida, simplesmente, em processo histórico. Esse processo, na verdade, continua vivo, vez que o Direito Constitucional, que…

Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª Dr.ª Zildete I. de O. Martins HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANANDA QUEIROZ NUNES MORGANA CAVALCANTE SAMARA ZENATE

Aula 03 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Quanto ao conteúdo: Material/ substancial: É aquela escrita ou não em um documento constitucional e que contém as normas tipicamente constitutivas do Estado e da sociedade. Ou seja, são as normas fundantes (basilares) que fazem parte do “núcleo ideológico” constitutivo do Estado e da sociedade. Sem dúvida, essas matérias, com o advento do constitucionalismo (moderno) vêm sendo definidas como: Organização e estruturação do Estado e Direitos e…

BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição

Turno da noite. Cidade: São Paulo 2012 Análise de todas as Constituições Brasileiras no que diz respeito aos Direitos Políticos, contextualizando o período histórico de cada uma delas. Especificar a questão da cidadania quanto aos seus direitos eleitorais. Não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim

Enquanto Ciência 3.1- Particular Estuda as normas constitucionais de um determinado país. Direito Constitucional Brasileiro, que estuda as normas constitucionais do Brasil. 3.2- Comparado Estuda constituições de dois ou mais países com fins comparativos ou quando se estuda comparativamente constituições de um mesmo país. É um estudo mais típico da pós-graduação. 3.3- Geral Estuda a base teórica para a compreensão do Direito Constitucional 4- Constituição 4.1- Noções Gerais…