Historico Das Constituições

Fontes e Antecedentes Precedentes históricos: Forais e cartas de franquia: Documentos escritos com registros de direitos de comunidades locais ou de corporações. Precedentes Históricos Profa. Esp. Karina Jankovic Fontes e Antecedentes Precedentes Históricos A Magna Carta: 21/06/1215 – uma peça da Constituição Inglesa. Preocupação com os Direitos dos Ingleses. Limitação do poder e rule of law. 9 Fontes e Antecedentes Precedentes Históricos Rule of Law: Limitação do…

(1) Sociológica ->diversos movimentos históricos e sociais que buscaram limitar o poder politico -> forma moderna de limitação é a constituição. (2) Jurídica -> como que o direito ( como que os ordenamentos juridicam buscam) buscaram o ordenamento jurídico? (3) Deontológica -> se pretende definir quais os objetivos e funções devem ser cumpridas? O que ela deveria buscar... na prática (4) Institucional -> o constitucionalismo estuda as diversas constituições que estuda…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Olinda NOVEMBRO/2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA IESO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho Acadêmico do aluno Carlos Alberto Freire, 2º período “P”, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Olinda – IESO, apresentado ao Prof. José Padilha, com vistas à aprovação na disciplina Atividades Práticas Supervisionadas. Olinda…

outros métodos que não o apenas histórico. Exemplo da Classificação de regimes políticos de Mainwaring e o Index of Democracy do The Economist. 6 Introdução  Teorias Sociais diferem das Teorias da Natureza pelo caráter do objeto estudado. O cientista social é analista e faz parte do objeto, diferente do cientista da natureza;  Enquanto uma teoria sobre algum aspecto da natureza é apenas uma teoria, a teoria relativa aos aspectos sociais e históricos quase sempre veem com…

ELEMENTOS HISTÓRICOS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS * A evolução histórico-constitucional do Brasil: A evolução constitucional do Brasil se fez por fases e sempre refletindo o pensamento político da sociedade brasileira. Nesta evolução identificamos: a fase colonial, a fase monárquica, a fase republicana. A fase republicana, por sua vez, pode ser dividida em Primeira República e Segunda República. * A constituição Imperial de 1824: a presença da inspiração francesa e inglesa:…

Constitucional surge tendo como objeto a Constituição Liberal, todavia no momento em que o Estado burguês entra em crise e consequentemente o modelo de Carta que lhe dava sustentação, notadamente após as revoluções sociais do século XX. Com isso as Constituições passam a abarcar outros modelos ideológicos, o que ocasiona um alargamento no seu conceito ou nas palavras de Paulo Bonavides (2006, p.37) Constituição passa “ a representar o espelho real de toda e qualquer organização…

State. Power. Rights. Mixed Constitution. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO MISTA DA ANTIGUIDADE ATÉ ÀS MODERNAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 2. A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITAÇÃO DE PODER E GARANTIA DE DIREITOS. 3. A CONSTITUIÇÃO MISTA COMO IDEAL FUNDAMENTO INSPIRADOR DAS CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O presente texto tem a pretensão de apresentar a Constituição Mista,…

adaptação ao mundo medieval. O esforço medieval não se limitou simplesmente em aproveitar o evangelho jurídico de Roma, pois o modificou para adaptá-lo às "novas condições que passou a reger". Há, pois, "desviação do direito romano medieval do histórico direito da Roma antiga". O Direito Romano exerceu profunda influência na formação e na evolução do direito privado ocidental. 1.1 Conceito de Código No latim primitivo CAUDEX ou CODEX queria dizer tábua, prancha de…

CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALEX MACHADO CAMPOS OS DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. Brasília 2007 Campos, Alex Machado. Os direitos políticos nas Constituições de 1831 e 1934 [manuscrito] / Alex Machado Campos. -- 2007. 65 f. Orientador: Regina da Cunha Rocha. Impresso por computador.…

francês. Recebeu e tem recebido influências de outros países (por outras palavras, as constituições portuguesas têm-se inspirado em grande medida em algumas constituições estrangeiras). Isto não quer dizer que o legislador constituinte português se tenha limitado a copiar textos constitucionais estrangeiros. Todas as constituições portuguesas, sem excepção, foram o produto de um particular contexto histórico-político vivido no país em diferentes momentos. 2. Características…