Historicismo Jurídico

23/10/2011 Positivismo Jurídico Origens 1.Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado 2.Contexto histórico e político de surgimento do positivismo jurídico 3.Separação do direito em relação à política 1 23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica…

causa de sua origem, ou seja, tem a sua fonte. O Direito também, naturalmente. Por fonte do Direito, entendemos, então, o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece, vem à luz. É a sua causa, origem, princípio, é o nascedouro do fenômeno jurídico. Contudo, sendo o Direito um fenômeno complexo, não pode contar apenas com uma única fonte. Pelo contrário, há tantas fontes quantas sejam as partes fundamentais constitutivas do Direito. Tomemos, como hipótese, a teoria de Miguel…

O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER. 30 ANOS DEPOIS. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Resumo: Em 1977 Roberto Mangabeira Unger atordou o pensamento jurídico norte-americano ao afirmar que as regras jurídicas decorrem da decomposição da sociedade, e não necessariamente de sua organização. Passados 30 anos o texto é atual. Obra densa de direito comparado e de antropologia jurídica, o livro encontra-se esgotado. O…

realização da justiça: sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos. Até hoje encontramos em constituições e em obras doutrinárias essa ideia de que o objetivo do direito é fazer justiça. Podemos citar frases como "O operador jurídico deve cumprir uma tarefa pública: direcionar o direito a justiça". Além disso, Os legisladores, a maioria dos operados do direito e boa parte da população acreditam que a criação e a aplicação do direito consistem na busca, na…

Teoria Marxista e o Direito A teoria marxista analisa a estrutura econômica da sociedade capitalista, seu funcionamento e conseqüências no plano social, político ético, religioso e jurídico. Marx aponta as injustiças desse sistema e a fórmula para corrigi-las. Centrada no econômico, a teoria marxista revela a desigualdade que o regime da livre iniciativa gera com a má distribuição das riquezas. Essa teoria apresenta uma tríplice dimensão: expositiva, uma vez que radiografa a…

da justiça: sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos! direito=justiça Até hoje encontramos em constituições e em obras doutrinárias essa ideia de que o objetivo do direito é fazer justiça. Podemos citar frases como "O operador jurídico deve cumprir uma tarefa pública: direcionar o direito a justiça". Além disso, Os legisladores, a maioria dos operados do direito e boa parte da população acreditam que a criação e a aplicação do direito consistem na busca, na…

administrativa, é influenciada pelos juristas, estes ajudaram na construção do Estado Moderno, ou seja, não apenas nos tribunais, mas nas pretensões soberanas dos príncipes e nas negociações. Representa o surgimento da dogmaticidade do pensamento jurídico (textos de Justiniano, fontes eclesiásticas, como base indiscutível do Direito – dogmas –, e que eram submetidos a técnicas explicativas, a exemplo da gramática, da retórica). Resgata o Direito Romano apenas para permitir a…

correntes das quais o Direito se baseia, bem como a realidade de cada caso especifico que venha a submeter-se a uma lei pré-estabelecida. Todas essas correntes teóricas analisam sobre uma perspectiva levando-se em consideração o Jusnaturalismo, historicismo, positivismo, direito livre, realismo e etc. As leis forjadas pelas sociedades ao longo do tempo e por consequência disso pelos homens que dela fazem parte são de todo modo genéricas, afim de, absorverem a totalidade do grupo social…

e sínico). Os Grandes Sistemas Jurídicos. 9. Cultura latino-americana e cultura brasileira: raízes e perfis. 10. Fronteiras da Antropologia Jurídica: ocidentalismo, orientalismo, universalismo e multiculturalismo jurídicos. Conflitos civilizacionais contemporâneos. BIBLIOGRAFIA Bibliografia básica BRAUDEL, Fernand. Gramática das Civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2004. LOSANO, Mario Giuseppe. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Trad. Marcela…

para os EUA com receio das perseguições de Hitler. Contudo, sua doutrina espalhou-se, formando o que se chamaria a Escola de Viena, nas quais figuram os juristas Hart e Bobbio. A teoria pura do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica, a razão ou à religião. Portanto, para o positivismo a ciência é o coroamento do saber humano, porque é a única…