Historias Cruzadas E O Direito Trabalhista

objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL O Direito comercial teve sua…

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

professor Braick • Mota 15 módulo história Durand Hudson/Corbis/Latinstock ORIENTE MÉDIO E AMÉRICA LATINA: DESAFIOS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO CAPÍTULOs Prisioneiros de guerra iraquianos são vigiados no Kuwait por tropas americanas. Em agosto de 1990, o presidente do Iraque, Saddam Hussein, invadiu o Kuwait, motivando cerca de 30 países, liderados pelos Estados Unidos, a formarem uma coalizão militar para expulsar as tropas iraquianas da região. 1 2 3 4 O Oriente Médio e a Questão…

apresentado ao curso de História do Instituto de Formação Teológica para obtenção de título de Licenciatura em História. Orientador: prof. Glaucio Pinto Ferreira Orientador: prof. Benavenilton de Jesus R. Vieira Cururupu - MA 2014 EVILENE RABELO SILVA JOSÉ ELITON MORAIS REGES DÉCADA DE 1950 Monografia apresentado ao curso de História do Instituto de Formação Teológica para obtenção de título de Licenciatura em História. …

Como resultado, a Ata da Rodada Uruguai inclui um novo Acordo de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT 94), o qual mantêm a vigência do GATT 47, o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS), o Acordo sobre Investimentos (TRIMS), o Acordo sobre direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS), além de acordos destinados a regulamentar procedimentos de solução de controvérsias, medidas antidumping, medidas de salvaguarda, medidas compensatórias, valoração aduaneira, licenciamento,…

e TV), enquanto mais de 180 milhões de brasileiros não têm meios e condições para se manifestar. A luta pela reforma no sistema de concessões se insere em uma luta mais ampla, pela garantia do direito humano à comunicação e, conseqüentemente, por uma sociedade justa e democrática, onde dos direitos dos trabalhadores e de toda a população sejam respeitados. Em um país onde o rádio e a televisão ainda são os meios de comunicação mais importantes, não há como pensar em democracia sem a criação

total ausência de respostas, de uma lógica linear na narrativa kafkaniana encontra na história de Josef K. o seu ponto culminante. Assim como o pobre Gregor Samsa (de A Metamorfose) acorda um belo dia e percebe possuir inúmeras “perninhas”, e uma couraça * Pesquisa orientada e coordenada pela professora Regina Quaresma. Bolsistas do Programa Especial de Treinamento, instituído pela CAPES no departamento de Direito da PUC-Rio. ** enorme que mais fazem lembrar o aspecto de besouro…

de Prorrogação de Contrato de Trabalho 3.5 Temporário.................................................................................. 3.6 - Nulidade dos contratos ............................................................. 3.7 - Aspectos trabalhistas e previdenciários .................................. Capítulo 4 - LEGISLAÇÃO APLICADA ............................................... 4.1 - Lei nº. 6.019 - 03 de janeiro de 1974 ...................................... 4.2 - Decreto…

documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de contra-reforma marcado pela expropriação de direitos, principalmente os sociais. Esse processo está articulado à ascensão do neoliberalismo nos anos 1980, conseqüência da crise do Estado de BemEstar Social na década de 1970. Palavras-chave: Reforma do Estado, Neoliberalismo, Cidadania. …

com uma família beneficiária do PBF, em Londrina/Paraná, Silvana Mariano e Cássia Carloto destacam três críticas importantes: i) a tensão gerada pela focalização é a ambivalência que se produz entre a inclusão e a exclusão, entre ter o direito e não ter o direito ao benefício; ii) a presença de uma abordagem reducionista sobre a pobreza apresentada sob a equação pobreza igual à fome; e, por fim, iii) políticas públicas com uma tendência familista reforçam a associação da mulher à…