Historia Geral Do Direito

OBJETOS: O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos. Uma grande parte deste é fornecida pela natureza, enquanto outra decorre do homem, do ser inteligente, da atuação deste sobre a realidade natural, de sua criatividade e imaginação. Assim, o universo dos objetos nos oferece um panorama variado: árvore, livro, cores, amor, regra de conduta social, etc. Os diferentes objetos classificam-se em ideais, naturais, culturais e metafísicos. Em relação ao Direito a…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO Aluno: José Valmir Ferreira RESUMO DO TEXTO: História do Direito – Ciência e Disciplina O direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França Campina Grande,…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Faculdade de Direito Daniela Maria Aparecida Pereira - 3CDTN - RA: 201014548 As Principais Distinções das Filosofias do Direito de Kant e Hegel São Paulo, 2012. Introdução As distinções filosóficas entre Kant e Hegel, devem ser consideradas como suficientes à evolução do pensamento que condiciona o ser humano, embora distintas, coadnuam entre si, e têm importância ímpar para o estudo do direito. Kant, "Age de maneira tal que a máxima de…

Na filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda legitimidade, e, entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural e este direito natural é previsto inclusive na biblia. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no que é relativo à eqüidade, onde registra-se diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o direito positivo é aquele…

leis de caráter geral para o Império e as leis especiais, ou seja, as que eram promulgadas especialmente para o Brasil. As primórdias Normas Jurídicas feitas para o Brasil foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local. As Ordenações Alfonsinas compreendiam 05 (cinco) livros: 1-Da Justiça; 2-Da Jurisdição, pessoas e bens eclesiásticos, dos direitos…

DOGMÁTICA Os fenômenos jurídicos, os fatos jurídicos e o Direito podem ser analisados por 2 perspectivas diferentes, quais sejam: a zetética e a dogmática. O termo Zetética tem origem na palavra alemã zetein, que traduzida é o verbo questionar, indagar. Zetética é, pois a análise dos fenômenos jurídicos no âmbito das ciências não jurídicas, afins ao Direito, quais sejam: Sociologia, Antropologia, Psicologia, História, Filosofia, dentre outras; disciplinas essas que…

prejuizo da relevancia dos principios da “igualdade de condicoes para o acesso e permanencia na escola”, da “liberdade de aprender e ensinar”, e, ainda, do “pluralismo de ideias e de concepcoes pedagogicas”. ￢ o terceiro titulo disciplina o “Direito a Educacao”, qual o “Dever de Educar”, duas faces de uma unica moeda, em que o primeiro e garantido pelo segundo atraves do ensino fundamental prestado pelo Estado, de forma obrigatoria e gratuita. ￢ no quarto titulo a lei organiza a…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ SIDNEI DOS SANTOS Direitos humanos PALMAS 2012 Sidnei dos Santos Direitos Humanos Trabalho sobre Direitos Humano apresentado no curso de direito do instituto Federal do Paraná - Campus de Palmas PALMAS

[pic] PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO 08Fev12 Ubi societas, ibi ius. zoon politikon. Perigo de endeusamento da norma > Jurisdicismo. Normas consuetudinárias. Raiz sânscrita (indo-europeu) RJ - Rectu - retidão - Directu - direção IUG - IUS - Iustu - Justo - Iustitia - Justiça O que é direito? Tentativa de realização da justiça divina na conduta social humana mediante o sistema…