Historia Geral Do Direito

Publicado em 30 de abril de 2010 em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA |I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA | |Professor: Antonio Carlos Wolkmer

abaixo indicado do seu material didático impresso: ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. p. 1 - 7. Outras indicações de Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. p. 1 - 6. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. Capítulo I. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13.ed. São Paulo: EDUSP, 2008. Capítulos 1 e 2.…

Santa Cruz Manual do Calouro Direito 1 Este é seu Manual SOBREVIVÊNCIA de 2 AGRADECIMENTOS ESPECIAIS Organização e elaboração: Ricardo Afonso Rocha Fernando Santos Freitas Thiago Tenisson Silva dos Santos Revisão e edição: Líri Lima Pereira Patrocínio e impressão: Departamento de Ciências Jurídicas Em especial seu diretor: Guilhardes de J. Júnior CAJAM: cajam.direito.uesc@gmail.com www.facebook.com/cajam.jus 3 Apresentação Este Manual do Calouro de DIREITO 2015 foi produzido…

valores e crenças. Compreender o que acontece com as famílias, entender seus valores ligados a procedimentos disciplinares, a hábitos de higiene, a formas de se relacionar com as pessoas etc. pode auxiliar a construção conjunta de ações. De maneira geral, as instituições de educação devem servir de apoio real e efetivo às crianças e suas famílias, respondendo às suas demandas e necessidades. Evitar julgamentos moralistas, pessoais ou vinculados a preconceitos é condição para o…

Pereira Titulação: Doutorado Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), especialização em Pensamento Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1993), especialização em História e Cidade pela Universidade Federal do Paraná (1994), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1996) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo…

será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos” (BRASIL, ECA, Art. 43, 1999). Conforme consta no ECA, através do ato de adoção os requerentes, ou seja, os pais, conferem ao filho adotado os mesmos direitos dos filhos naturais. Ressaltando-se que uma vez concluído o processo de adoção esta é irrefutável, a não ser em caso de maus tratos pelos pais. Nesse caso, assim como ocorreria com os pais “de sangue”, os pais adotivos perdem o pátrio…

CURSO: CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: kçklçkl AULA 11 TEMA: A Idade Média e o início das Codificações modernas BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: Albergaria, Bruno. Histórias do Direito. Atlas. 2011. MACIEL, José Fabio Rodrigues e Aguiar, Renan. História do Direito, 4ª Ed. Saraiva. 2010. I - A Construção dos Estados Modernos (Absolutistas): A) Crise do Antigo Sistema Feudal: - O Sistema Feudal e o domínio da Igreja Católica estava em crise. A peste negra bem como a

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que "ubi homo ibisocietas; ubi societas, ibi jus". Para Álvaro Ribeiro, "A história, porém,…

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Filosofia geral e juridica.indd 1 2/1/2008 11:06:32 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…