Historia Geral Do Direito

A história do direito pretende compreender o direito atual, a partir da percepção do desenvolvimento das instituições jurídicas. Para isso, devemos passar pelas diversas fases que demarcaram a história. 1 História x Pré-história (3.500 a. C. até a escrita) As sociedades primitivas possuíam condições elementares de toda a vida social, condições históricas, pois a natureza do homem – homem social – é de se produzir produzindo. (LEFORT, 1990, p. 39) O Direito dos…

Aula 1 – A CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-POLÍTICO-ECONÔMICA NO BRASIL COLONIAL História do Direito no Brasil - 2007.1 NATUREZA DA CENTRALIZAÇÃO MONÁRQUICA E DA EXPANSÃO MARÍTIMA, COMERCIAL E COLONIAL PORTUGUESA DO FINAL DA IDADE MÉDIA E DO INÍCIO DA IDADE MODERNA •Portugal foi o país que deu início à expansão marítima, sobretudo por três fatores: 1. Precoce centralização do poder, devido a implantação da dinastia de Avis que teve início em 1385 com a ascensão de D. João I ao trono;

A sociedade brasileira é constituída por diferentes grupos étnico-raciais que acaracterizam, em termos culturais, como uma das mais ricas do mundo. Entretanto, sua história é marcada por desigualdades e discriminações, especificamente contra negros e indígenas, impedindo, desta forma, seupleno desenvolvimento econômico, político e social. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), desde sua fundação, declara que elucidar a contribuição dosdiversos…

Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Uma…

A Revolução do instituto jurídico História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são…

O NOVO OLHAR SOBRE A DOCÊNCIA: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA E A EDUCOMUNICAÇÃO PARA DIFUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS Andreia da Silva Ferreira Gimba1 Edvaldo Moura da Silva Júnior2 Larissa Almeida Santos3 Michele Sodré4 Murila Ayala Carneiro5

E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. 8)…

Sistema Jurídico Romano 1. Introdução A história de Roma é a nossa história, somos romanos quando falamos, nossa língua provém do latim, somos romanos na nossa noção urbana, administrativa, política e principalmente quando falamos de direito, onde nada menos que, oitenta por cento dos artigos de nosso código foram criados baseados nas fontes jurídicas romanas, portanto, para entendermos o direito de maneira clara, precisamos estudar o direito romano. 2. Divisão Política…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE HISTÓRIA DESAFIO PROFISSIONAL HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL, HISTÓRIA ANTIGA E DIREITOS HUMANOS NOME: Joelmo santos de Sousa RA: 9372328856 Camocim-ce / maio /2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE HISTÓRIA HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL, HISTÓRIA ANTIGA E DIREITOS HUMANOS

XANXERÊ Curso: 14 - DIREITO Componente curricular: 11438 - HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS - Turma: XXEDIR01 Professor: 248715 - Paulo Roberto Ramos Alves Quantidade de créditos: 4 Período letivo: 2015/1 Fase: 1 2 EMENTA A Pré-História do Direito. O Direito nas Primeiras Civilizações. O Direito Romano. O Direito Medieval. O Direito e o Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. Os Direitos na…