Historia Distrito Federal

oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 72 emendas mais 6 emendas de revisão. História Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 sob uma Constituição imposta pelo governo federal. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados…

bravias que deslocam em massa populações e povos inteiros. Numa palavra, a mobilidade humana é em geral um sintoma de grandes transições. Quando ela se intensifica, algo ocorreu ou está para ocorrer, ou melhor, algo está ocorrendo nos bastidores da história. Se o planeta está em movimento, através de milhões de seres humanos deslocando-se de um lado para outro, ou se as estradas do Brasil estão povoadas de caminhantes - não é exagero falar de um momento de profundas transformações.…

estabelece a finalidade da educação no Brasil, pois definido aspectos importantes como: organização, quais órgãos administrativos responsáveis, os níveis de modalidade de ensino, entre outros. Existem alguns órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, temos: Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, está presente a: Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE)…

âmbito dos Estados unitários, nos quais existe uma única pessoa política central, imbuída do poder absoluto de tributar, sem quaisquer restrições". A expressão competência tributária pode ser definida como sendo o poder, atribuído pela Constituição Federal, observadas as normas gerais de Direito Tributário, de instituir, cobrar e fiscalizar o tributo, compreendendo a competência legislativa, administrativa e judicante. Noutras palavras, pode-se definir competência tributária como sendo…

ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO | | | | | | 1930 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, naJunta Governativa que durou apenas onze dias, Gabriel Loureiro Bernardes e Afrânio de Melo Franco (interino). · É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de…

orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual. Atualmente, existem cinco regiões oficiais: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.1 Índice [esconder] 1 História 2 Outras Divisões 3 Regiões 3.1 Norte 3.2…

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Prof. Me. Djalma Silveira PROMISSÃO/SP 2013 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Este trabalho tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a estrutura de ensino no Brasil, nos diferentes âmbitos, federal, estadual e municipal, bem como as incumbências de cada sistema de ensino, sob o ponto de vista de diferentes autores, buscando ampliar o conhecimento sobre o tema, para que como futuros professores venhamos a atuar com ética e…

ESCOLA ESTADUAL ALBERTO GIOVANINNI FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO FRANCIANE SOUSA GLAUCIA NASCIMENTO CORONEL FABRICIANO, 28 DE NOVEMBRO , 2014 A História de Coronel Fabriciano inicia-se muito antes de sua emancipação, em 20 de janeiro de 1949. Ela remonta ao final do século XVI, com o início da ocupação da região do Vale do Rio Doce e até mesmo de seu estado. Coronel Fabriciano é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região…

Imposto Impostos é uma modalidade de tributo, como já mencionado anteriormente. São os tributos que não são vinculados a uma ação estatal. Eles prescindem de contraprestação por parte do Estado, por isso a Constituição Federal Brasileira dá certa importância para estes, se dedicando mais à sua disciplina do que a das demais espécies tributárias. É importante lembrar o seu conceito, que se encontra no Código Tributário Nacional, em seu artigo 16,…

e passou a distrito federal, o que acabou causando alguns problemas entre as esferas de poder em jogo, devido ao fato de que sua administração foi atribuída concomitantemente aos governos federal e municipal (27). Um dos setores afetados por essa justaposição de funções foi a iluminação pública. De acordo com Amara Rocha, “a Lei Orgânica do Distrito Federal [Lei nº 85, de 20 de setembro], aprovada em 1892, em seu artigo 58, estabeleceu diretrizes para a organização do Distrito Federal,…