Historia Direitos Politicos

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

1 A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO CENÁRIO POLÍTICO PARTIDÁRIO BRASILEIRO Andréa de Oliveira Cunha1 andrea.ssocial@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem por objetivo, investigar o papel da mulher na sociedade, a forma como ela foi e continua sendo tratada historicamente, bem como a importância de inseri-la como sujeito da história. Por meio de pesquisa bibliográfica, foram realizadas pesquisas em livros, sites da Internet, revistas especializadas e artigos que procuram evidenciar a…

de direitos e liberdades políticas, sociais, civis e econômicas, já estabelecidos ou não pela legislação É a concepção de cidadania de Thomas Marshall, que em 1949 propôs a primeira teoria sociológica de cidadania, ao desenvolver os direitos e obrigações inerentes à condição de cidadão. INTRODUÇÃO • Para Marshall, cidadania é o direito a ter direitos. • Hoje em dia, o conceito de cidadão referese àquele que possui (formalmente) e exerce (forma livre e democrática) os…

das mudanças sociais e politicas. Observa-se que a tríade básica que constitui a cidadania (direitos civis, políticos e sociais) não apresentou a mesma evolução na história do Brasil, visto que os direitos sociais foram supervalorizados em detrimento dos políticos e dos civis. A primeira fase do governo varguista, que se estende de 1930 a 1934, foi determinante no que diz respeito à expansão dos direitos sociais, mesmo que não compreendesse toda a população, uma vez que os…

CIDADANIA E DIREITO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES. Resumo: Pretendemos, no presente ensaio, apontar algumas possibilidades objetivas para a inserção de noções de cidadania e direito para as crianças e adolescentes, conhecimentos teóricos clássicos de cidadania e a cidadania existente no Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana; Criança e Adolescentes. Introdução A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos…

o país de todo homem. CONCEITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS O fato de que o homem é capaz de agir significa que se pode esperar dele o inesperado, que ele é capaz de realizar o infinitamente improvável. [...] Os homens, embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para começar. Hannah Arendt. Muitas vezes achamos que não cabe a nós a responsabilidade pelo que acontece em nosso bairro, na cidade, no país. Afinal, o que podemos fazer? Não somos políticos; é a tais homens, eleitos…

APRESENTAÇÃO E nquanto na Europa é crescente o interesse pela História do Direito, no Brasil esta vertente da produção histonográfica encontra-se ainda em fase rudimentar. Especialmente para o período moderno, no qual o Brasil se insere em seu momento colonial, as pesquisas são ainda escassas. Embora seja digna de destaque a recente obra de Amo Wheling e Maria José Wheling — Direito e justiça no Brasil colonial — a questão do direito e da , justiça neste período tem despertado…

Estado do bem-estar (Wefare state): Estado que garante “tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo o cidadão, não como caridade, mas como direito político” (H.L. Wilensky, 1975). • Princípio fundamental: independentemente de sua renda, todos os cidadãos, como tais, tem direito de ser protegidos – com pagamento em dinheiro ou serviços – contra situação de dependência de longa duração (velhice, invalidez) ou de curta (doença, desemprego,…

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O PERÍODO DA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (DE 1946 A 1964) Objetivos Ao final da semana 9, o aluno deverá ser…

importância de explicar um dos assuntos mais ouvidos nessa época, cidadania e política qual sua importância dentro de uma sociedade. A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja…