Historia Direito E A Politica Indigenista Brasileira

PARAÍBA Infanticídio Indígena em Tribos Brasileiras Jonathas da Silva Simões Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado e membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/PB; Juiz Conciliador em 2011; Graduando em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. “As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir em nível mundial para proteger sua sobrevivência e direito”. (Relatório do Centro de…

Departamento de História Programa de Pós-Graduação em História Social O DOMINIUM SOBRE OS INDÍGENAS E AFRICANOS E A ESPECIFICIDADE DA SOBERANIA RÉGIA NO ATLÂNTICO Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615) Rodrigo Faustinoni Bonciani Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em…

tornaram exemplo de amor e serviço, e a filha Hakani, símbolo de esperança dessa luta e exemplo vivo de que toda criança tem direito a vida. A “pessoas comuns”que estão divulgando esta causa e unindo vozes em favor da vida e a líderes que dão a devida consideração à diversidade cultural e ao pluralismo mas, sobretudo, não aceitam a violação da dignidade humana, dos direitos humanos, e da liberdade fundamental e por conseqüência dedicam tempo e vida naquilo que acreditam. Aos…

armas e a tática de guerra".11 A metáfora dos "muros" e "baluarte" usada pelos portugueses para designar os índios aliados, significando proteção, foi repetida ao longo de toda época colonial.12 "Na verdade, como informa a própria legislação indigenista colonial, o sustento e a defesa da colônia viriam a depender dos índios aldeados e aliados, pois constituíam o grosso das tropas de guerra."13 A Coroa portuguesa concedia vários benefícios e honrarias às lideranças indígenas suas…

Porém essa aliança não se manteve constante durante os 21 anos de ditadura militar. As mudanças políticas do pós-64, com as violações aos direitos humanos, repressões contra diversas instituições e a censura midiática, levaram aos bispos e clérigos a adotarem medidas mais progressistas. Em 31 de março de 1964, o golpe militar finalizou a curta experiência democrática vivida pela sociedade brasileira. Uma das principais metas dos primeiros anos do regime foi construir uma legitimidade…

que eles possam ensinar melhor aos seus alunos indiozinhos nas escolas. DIFERENTE, MAS IGUAL Hoje, existem muitos índios que vivem em casas que têm luz elétrica e som. Já somam 5 mil os índios matriculados em universidades, estudando Medicina e Direito, por exemplo, e 20 mil os professores indígenas que ensinam nas línguas que falam. “O que caracteriza ser índio ou não é o jeito de viver, que está muito ligado a símbolos: por exemplo, o jeito de eles explicarem como acontecem os…

Apâniekra Jê Timbira Luiz Augusto Sousa do Nascimento Doutorando em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos – PPGAS/UFSCar. Professor permanente do IFMA, consultor FUNAI/UNESCO e pesquisador associado ao Centro de Trabalho Indigenista – CTI. Este artigo analisa as relações intersocietárias e os processos de territorialização envolvendo os Apãniekra Jê Timbira na perspectiva de “situação histórica”. Para delinear estratégias para analisar os dados, percorro…

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DIREITO Trabalho sobre etnias. Frederico Westphalen, Setembro de 2014. Frederico Westphalen, setembro de 2014. Introdução O principal objetivo deste trabalho é realizar uma pesquisa sobre a…

armas e a tática de guerra".11 A metáfora dos "muros" e "baluarte" usada pelos portugueses para designar os índios aliados, significando proteção, foi repetida ao longo de toda época colonial.12 "Na verdade, como informa a própria legislação indigenista colonial, o sustento e a defesa da colônia viriam a depender dos índios aldeados e aliados, pois constituíam o grosso das tropas de guerra."13 A Coroa portuguesa concedia vários benefícios e honrarias às lideranças indígenas suas…

instrumentos para a identificação e documentação de bens culturais na atual política de valorização do patrimônio imaterial, originada pelo decreto 3551 de 4 de agosto de 2000. O referido método, idealizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN3 foi, sob vários aspectos, extremamente importante no que diz respeito à seguridade dos bens e saberes culturais. Envolve questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual, ao uso de informações…